A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITAR O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA AÇÃO CABÍVEL, PARA A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ESPECIFICAMENTE, REQUER-SE QUE UMA DAS AMBULÂNCIAS SEJA DESTINADA À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO DESLOCAMENTOS MAIS RÁPIDOS PARA CASOS DE URGÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO INTERIOR; A SEGUNDA AMBULÂNCIA SEJA INCORPORADA À FROTA MUNICIPAL PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO NAS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A CRESCENTE DEMANDA POR TRANSPORTE SANITÁRIO ADEQUADO.

JUSTIFICA-SE ESTE PEDIDO DIANTE DA CARÊNCIA DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS MAIS AFASTADAS, ONDE O ACESSO À UNIDADE HOSPITALAR MAIS PRÓXIMA PODE REPRESENTAR RISCO À VIDA DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. O REFORÇO NA FROTA CONTRIBUIRÁ DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS LIMOEIRENSES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA
DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO CROALÁ DE BAIXO ATÉ CABEÇA DA VACA, NO DISTRITO DO BIXOOÁ.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM
DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM OS ART. 6, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A 'FESTA DOS CASAIS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO TEXTO DE PROMULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SRA. MICHELLE RAFAELA DE BRITO, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE OU GRANDE EXPEDIENTE DE ACORDO COM O REGIMENTO DA CASA LEGISLATIVA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O DESEJO DO VEREADOR NA BUSCA DE PARCERIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES PARA A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COMO A NOSSA SEASA, E DEMAIS ASSUNTOS QUE FORAM PROMETIDOS E NÃO FORAM CONCLUÍDOS NA NOSSA REGIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA.
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA
RUA CITADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL NOBRE DA SILVA NETO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNALIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ SRA. MICHELLE DE GIUVAN, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO DE 2025.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO O DESEJO DO VEREADOR BUSCAR PARCERIAS PARA PROJETOS IMPORTANTES EM NOSSA REGIÃO, DENTRE ELAS: A MULTIPLICAÇÃO DA BR-116, QUE LIGA PACAJUS A TABULEIRO, ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS; DIÁLOGO SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MEDICINA NA REGIÃO, INICIATIVA QUE PODERÁ REPRESENTAR UM IMPORTANTE AVANÇO NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO SUPERIOR E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS NOSSOS JOVENS, E A BUSCA POR EMPREENDIMENTO A FIM DE GERAR PRODUÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO VALE DO JAGUARIBE.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS CAUSAS PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE E DE TODA A REGIÃO, CONTO COM A COMPREENSÃO E O APOIO DESTA PRESIDÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS NAS ARENINHAS E QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS QUADRAS E ARENINHAS GARANTE A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DOS USUÁRIOS DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA. ESSES ESPAÇOS SÃO UTILIZADOS COM FREQUÊNCIA POR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE EM DIAS QUENTES, E A AUSÊNCIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL REPRESENTA RISCO À SAÚDE. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR, SEGURANÇA E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA
JÚNIOR.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTUDANTES.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO A IMPORTÂNCIA DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM USUFRUIR DE BENEFÍCIOS PREVISTOS POR LEI, COMO O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, COMO TAMBÉM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURI CAVALCANTE RAULINO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA LUZANIRA
NOGUEIRA DE MOURA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO. CONSIDERANDO E ATENDENDO A PEDIDOS DA POPULAÇÃO, OS MUROS DO ESTÁDIO ESTÃO NECESSITANDO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO AS ARQUIBANCADAS NECESSITAM DE UMA REVITALIZAÇÃO, NO INTUITO DE GARANTIR QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. LARISSA LUCENA NOVAIS MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO RODRIGUES
FERREIRA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL).

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.
EXMO(A). S(A). SUPERINTENDENTE,
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA., QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE INTERSEÇÃO NO REFERIDO ENTRONCAMENTO, ENDEREÇO SUPRACITADO, COM ALTERAÇÕES, ATENDENDO AOS PADRÕES NORMATIVOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, TUDO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 50603.001419/2019-86, TRAMITANDO NO REFERIDO ÓRGÃO.

ASSUNTO: CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO BIXOPÁ.
SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ARENINHA
DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ.