DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS DE VERÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, BEM COMO OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRÁFEGO URBANO.

SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL; À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BEBEDOURO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO AOS CORREDORES DE RUA, CICLISTAS E DEMAIS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), AO SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CONGO, IMPORTANTE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, QUE MESMO DISPONIBILIZE A VIRTUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), AO SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL" DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE DISCUTA E ELABORE PROJETO DE LEI COM PROPÓSITO DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE DESCONTOS E/OU CONVERSÃO EM PERDÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E CÉLERE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE E CALENDÁRIO MUNICIPAL POSSA COINCIDIR COM O CALENDÁRIO ESTADUAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO REDUTOR JÁ EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA LN-03, NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS TACHÕES ARRANCADOS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COM VISTAS A FORTALECER A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS IDENTITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS CORINA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DE ATENDIMENTO E A VASTA ÁREA DE ABRANGÊNCIA SOB SUA RESPONSABILIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA NO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR CALÇADAS EXCESSIVAMENTE LARGAS E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REQUALIFICAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.

O VEREADOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA A MINUTA SEGUE EM ANEXO, PARA, NO CASO DE APROVAÇÃO, SER REMETIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO EM FORMA DE MENSAGEM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAÍ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, À SECRETARIA DE URBANISMO, NA PESSOA DA SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ACERCA DA EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL RETIRADA DE CABOS EM DESORDEM NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SRA. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE SEJA DEFINIDA DATA E OFICIADOS O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUTRAN, ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS, CDL E RÁDIOS MUNICIPAIS PARA DIVULGAÇÃO.

NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, ESTACIONAMENTO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ESPAÇOS "INSTAGRAMÁVEIS", ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS DE AREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.