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Origem: V-113

Lista de matérias

Foram encontradas 404 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DO PROESPORTE, IMPLANTADO POR FORÇA DO PROJETO DE LEI 2335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE VIEIRA.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO A MODALIDADE BEACH TÊNIS NAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL, CONHECIDA POPULARMENTE COM RG, REQUERENDO, AINDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE AGENDAMENTO VIRTUAL.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº. 17.480/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE "DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNEROS."

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E POSTERIOR CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º009/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2023.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; Washington; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric; Washington

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL.

Autor: George Eric; Washington; Paxá

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES.

Autor: George Eric; Washington

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PROJETO CHÁ TECNOLÓGICO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.

Autor: ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric; Washington

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric; Washington

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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