CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA ARNARAL E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEM), SR. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DO TABULEIRO ALTO E CESSÃO PARA ASSOCIAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO SE ENCONTRA DESATIVADO E EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO ALTO É UM INSTITUTO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE, ENFRENTANDO DIFICULDADES SEM UMA SEDE PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E SOCIAIS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PODERIA PROMOVER PARA O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DALMARA ARNARAL E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TAL COMO A RECUPERAÇÃO DE PISO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, REDE PARA ENTRAVES, TODOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAÇÃO EFETIVA, DE FORMA QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMA AÍNAÍAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O VISÍVEL ACÚMULO DE SUJEIRA, RESÍDUOS E A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA SANITÁRIA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E REPRESENTA RISCO À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS DA UNIDADE. A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SALUBRE E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO A IMENSURÁVEL DEMORA QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. É DE SE REGISTRAR QUE ESTE PLEITO FOI APRESENTADO POR MORADORES A REPRESENTANTES DESTA CASA PARLAMENTAR.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA (NACA).
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO, DE MODO QUE O APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA SUA INCLUSÃO NA COMUNIDADE, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A IMENSA FILA DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENLPAPEIRO E CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, NA REFERIDA LADEIRA, NÃO CONTÉM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMPOUCO LUMINÁRIAS, DEIXANDO-A, NO PERÍODO NOTURNO, EM COMPLETA ESCURIDÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOSÉ NUNES, ENTRE O COLÉGIO DIOCESANO E A ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TRARÁ MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS REFERIDAS E DE OUTRAS EM SEU ENTORNO, ESTABELECENDO O DIREITO DE PASSAGEM, EVITANDO COLISÕES, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E PERMITINDO QUE PEDESTRES E CICLISTAS SE LOCOMOVAM COM MAIOR SEGURANÇA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRACINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO ILHA DE SANTA TERESINHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ARENINHA NA COMUNIDADE SUCUPIRA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ARENINHA É PONTO DE ENCONTRO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO LOCAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE ENSINO, ONDE VOLUNTÁRIOS UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PARA DAR AULAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS. HÁ TEMPOS NECESSITA DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA QUE DE FATO POSSA CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JENIPAPEIRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS NUCLEAÇÕES ESCOLARES OCORRIDAS. O PRÉDIO ESCOLAR FOI DESATIVADO E ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPEIRO É UMA INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE E ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES, COMO A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PROMOVAM A EVOLUÇÃO COMUNITÁRIA.

VEREADOR SÍGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO, COMO SUGESTÃO O NIT PARA ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARTESANATO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE NOSSA ECONOMIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DÍLMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO GOMES AMORIM, NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO EM QUESTÃO, BEM COMO A DEMORA INCONTÁVEL QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, QUE É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE QUE DELA UTILIZA. A REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO POSSIBILITARÁ A REATIVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, A EXEMPLO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE, DAS AULAS DE DANÇA, DO FORRÓ DA MELHOR IDADE E FEIRAS DE ARTESANATOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PELA FALTA DE ALGUNS TACHÕES, O EQUIPAMENTO FICA SEM EXERCER SUA FUNÇÃO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, POIS COM OS ESPAÇOS ENTRE OS TACHÕES INTEIROS E QUEBRADOS, OS CONDUTORES PASSAM SEM REDUZIR A VELOCIDADE, TRAZENDO RISCOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, INICIANDO ÀS 5H00MIN E FINALIZANDO ÀS 6H30MIN.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA É BASTANTE UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. ENTRETANTO, PEDESTRES E CICLISTAS DISPUTAM ESPAÇO NA VIA PÚBLICA, O QUE OFERECE CONSTANTE RISCO AOS USUÁRIOS. ALÉM DA PROTEÇÃO AOS PRATICANTES, A AÇÃO VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI NO DISTRITO DO BIXOPA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ARENINHA AMPLIARÁ A PRÁTICA DE ESPORTES JÁ DIFUNDIDOS EM NOSSA CIDADE, COM DESTAQUES EM TODO O ESTADO E ATÉ MESMO EM NÍVEL NACIONAL, PRIVILEGIANDO JOVENS E ADULTOS DAQUELE DISTRITO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE REFORMA DO COLÉGIO MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADO NO KM 60. EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES, EM ESPECIAL DA JUVENTUDE, POSSUEM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TAL OBRA SEJA RETOMADA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS ALUNOS, BEM COMO PARA TODO O CORPO DOCENTE. UM EQUIPAMENTO COM QUALIDADE GARANTE AO ALUNO UM MAIOR CONFORTO, FAZENDO COM QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE TORNEM CADA VEZ MELHORES E, POR CONSEQUÊNCIA, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS TAMBÉM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL CASTRO, PARA QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.
TENDO EM VISTA QUE TAL EQUIPAMENTO TORNOU-SE ESSENCIAL PARA AQUELA COMUNIDADE, SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM COMO PONTO DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS, DE JOVENS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE PESSOAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES REALIZANDO ALGUMA ATIVIDADE FÍSICA, A PRAÇA TAMBÉM É O PRINCIPAL LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA COMUNIDADE, NOSSA SENHORA DA SAÚDE. DITO ISTO, A REVITALIZAÇÃO DA MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NÃO SOMENTE PARA A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES ADJACENTES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BORA LIMPAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA FAZER A ROTA DE LIMOEIRO À RUSSAS LEVANDO OS UNIVERSITÁRIOS LIMOEIRENSES PARA A UFC.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E MANTIDO ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - CENTRO DE ZOONOSE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGÍO ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA DO CONTORNO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA DO CONTORNO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.