"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA,".

CONCEDER LICENÇA DO CARGO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS DEMAIS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO SR. JOSÉ VALDIR DA SILVA ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR HABITAR BRASIL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAÍ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, À SECRETARIA DE URBANISMO, NA PESSOA DA SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ACERCA DA EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL RETIRADA DE CABOS EM DESORDEM NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SRA. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVIDIR AS ROTAS DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DO ESINHO BIXOA E REGIÃO DOS RES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOTANDA (SECSA), SOLICITANDO QUE O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ
FUNCIONE PELOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO
CALÇAMENTO EM FRENTE À SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS E DO RAIO, NO BAIRRO ANTÔNIO
HOLANDA DE OLIVEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO PÚBLICA EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CABEÇA PRETA, SANTA MARIA E, DE FORMA PRIORITÁRIA, AS LOCALIDADES CARBOMIL E SUCUPIRA NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS DO PROJETO PREFEITURA PRESENTE.

O VEREADOR SINAL LÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DITMARA AMARAL SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CE-265 ÀS COMUNIDADES DE SUCUPIRA E CARBOMIL.

DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA COMO "RUA ROSÁ CORREIA", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E, NAS OUTRAS PROVÍNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE REFLEXA, O PROJETO DE LEI Nº 067/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO TEXTO DE PROMULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE
PADRONIZAR AS BARRACAS COMERCIAIS QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO DA CARNE, NO CENTRO DA
CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE
CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, NAS IMEDIAÇÕES DA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 1.812, DE 31 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.093, DE 11 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, NA CONDIÇÃO DE AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A RETIRADA DO REFERIDO PROJETO DE LEI E CONSEQUENTEMENTE O SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), DILMAR AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA DA CASA DE APOIO.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL.

VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E
AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO BESSA NA
ALTURA APROXIMADA DO NÚMERO 2493.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL
SILVA, BEM COMO SOLICITAR A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, O APOIO FINANCEIRO PARA O FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DA
ESCOLA E.E. PROF. ANTONIO DE CASTRO PEREIRA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, TENDO COMO DIRETOR
LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, A FIM DE QUE OS ESTUDANTES POSSAM APRESENTAR COM
UNIFORMIDADE E DESTAQUE O DESFILE CÍVICO.

VEREADORA SIGNAÜÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESPINGARDA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A PRODUÇÃO E/OU ACUMULAÇÃO MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) MUDAS POR ANO, COM A FINALIDADE DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.