REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, REQUE ... Veja mais

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DANIEL MOURA DE CASTRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO SÍTIO TANQUINHO, PRÓXIMO À FUTURA CRECHE. O PEDIDO VISA ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES POR UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA TODA ... Veja mais

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URB ... Veja mais

OFÍCIO Nº 036/2025 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA SOBRE A VOTAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PARECER PRÉVIO Nº 306/2025 DO TCE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DO EXERCÍCIO DE 2 ... Veja mais

ACRESCE OO ART. 56 DO PRCJETO DE LEI NE 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QNE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PARA O ANO DE 2025. O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA.

NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA, EM REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE: ORDEM DO D ... Veja mais

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E BENEFICIAR A COMUNIDADE.

O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ENTRE A ILHA DE CIMA E A CIDADE ALTA, PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

O VEREADOR SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUE ATUALMENTE SOFRE COM A PRAÇA DANIFICADA.

O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NAS PONTES, PASSAGENS E BUEIROS DAS REGIÕES DOS SETORES, CONGO E INGARANA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E PREVENIR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA AUDIPIM PARA A LIMPEZA DOS COLETORES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS REGIÕES DOS SETORES COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA.

O VEREADOR SOLICITA URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS SETORES, POIS A COMUNIDADE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, SENDO UMA DEMANDA URGENTE.

O VEREADOR SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, DEVIDO AO MATO ALTO QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO E REPRESENTANDO RISCO DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOM NOME, VISANDO MELHORAR O CONFORTO E A ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E MORADORES, DADO O GRANDE NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR DUAS EQUIPES NO LOCAL.

O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE COM O INÍCIO DO ANO LETIVO E O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DURANTE A QUADRA CHUVOSA.

A VEREADORA SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, QUANDO O ACÚMULO DE LAMA E BURACOS TORNA A ESTRADA PERIGOSA.

A VEREADORA SOLICITA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO CENTRO, A PARTIR DA IGREJA BÍBLICA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA LAMA, BURACOS E POEIRA.