ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE VEREADORES.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O546-2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0535/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0532-2O25.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0550/2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. JÚNIOR MANO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIAO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DE ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, EM TODO ESPAÇO
QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADO NA
AVENIDA D. AURELIANO MATOS, EM ESPECIAL NO ESPAÇO ONDE OCORREM AS MISSAS CAMPAIS EM
DATAS ESPECIAIS COMO OCORRE NO DIA DE FINADOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE À ESCOLAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 358 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE TABULEIRO DO NORTE/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE APOIO POLICIAL NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SENHOR CARLOS VANGERRE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E OU QUEBRA MOLA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BANCOS.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA.

IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO SITIO QUIXABA, QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO OFICIAL MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS.

SOLICITA O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL DO CALÇAMENTO ANTIGO DA COMUNIDADE DE CABEÇA PREA PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO EM OUTRAS VIAS DA LOCALIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, CAN SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO JA DISPONIVEL NA COMUNIDADE DE MORROS.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTE.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/ 2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.