"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO(SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), EMANEULLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS E/OU AGENDADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL DO CALÇAMENTO ANTIGO DA COMUNIDADE DE CABEÇA PREA PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO EM OUTRAS VIAS DA LOCALIDADE.

IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO OFICIAL MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BANCOS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E OU QUEBRA MOLA.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. JÚNIOR MANO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIAO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DE ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SENHOR CARLOS VANGERRE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE APOIO POLICIAL NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO SITIO QUIXABA, QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, CAN SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO JA DISPONIVEL NA COMUNIDADE DE MORROS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/ 2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA BRISANET TELECOMUNICAÇÕES S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).