SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 06/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

  • "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

Situação: Em Tramitação

Autor: José Valdir da Silva

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO(SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), EMANEULLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS E/OU AGENDADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITA O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL DO CALÇAMENTO ANTIGO DA COMUNIDADE DE CABEÇA PREA PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO EM OUTRAS VIAS DA LOCALIDADE.

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO OFICIAL MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS.

Situação: Enviado

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • INSTALAÇÃO DE LOMBADA.

Situação: Enviado

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BANCOS.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E OU QUEBRA MOLA.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. JÚNIOR MANO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIAO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DE ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SENHOR CARLOS VANGERRE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE APOIO POLICIAL NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Enviado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO SITIO QUIXABA, QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, CAN SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO JA DISPONIVEL NA COMUNIDADE DE MORROS.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/ 2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA BRISANET TELECOMUNICAÇÕES S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 07 de Novembro de 2025

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