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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá denominação da travessa João Claudino dos Santos.

  • Institui a Bolsa-Musico e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade que indica.

  • Institui a Gratificação de Regência aos Profissionais do magistério da rede pública de ensino e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB.

  • Autoriza a doação do terreno a Diocese de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao art.1° da lei n° 1238,de 03 de Fevereiro de 2006.

  • Altera o anexo II da lei n° 1245 ,de 03 de fevereiro de 2006,estende a outros profissionais de saúde a gratificação pelo exercícío de função e cria o cargo que indica e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência na administração municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência para contratação de pessoal para posto de trabalho que indica ,institui a gratificação de exercício de função e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóveis para doação a segunda igreja Batista de Limoeiro do Norte-CE e da outras providências.

  • Concede reajuste sobre a renumeração dos cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá outras providências.

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos ,funções gratificadas e cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Cria o fundo Municipal de Habitação de interesse social -FHIS e institui o conselho -Gestor do FHIS.

  • Autoriza a abertura de credito Adicional especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência para fins de contratação temporária de pessoal para posto de trabalho que indica e dá outras providências.

  • Cria a gratificação de produtividade permanente para os serviço autônomo de esgoto de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a divulgação dos números das leis que denominam as ruas nas placas que as identificam.

  • Institui a gratificação de Risco de vida aos agentes de trânsito do DEMUT e equipara a remuneração do cargo de superintendente do SAAE e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência no serviço autônomo de água e esgoto -SAAE para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

  • Institui o dia da consciência Homossexual.

  • Veda descriminação sexual na forma que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporárias de pessoal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de apoio as pessoas com deficiência e dá outras providências.

  • Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a fixação de orientação de orientações sobre o DPVAT(seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres)em estabelecimento de prestação de serviços de Saúde públicas ou privadas e funerária do município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública o instituto de Estudos e Assessoria Social do vale do Jaguaribe ,e dá outras providências.

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