Autoriza a doação do terreno que indica a PLANTMAX SEMENTES e dá outras providências.

Autoriza a doação do terreno ao Tribunal de justiça do estado do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Prorroga ate 31 de dezembro de 2008 a opção de que trata o inciso 1° do artigo 2° da lei n° 1316 ,de 04 de janeiro de 2007.

Altera as disposições relativas do meio Ambiente, constantes das leis n°982, de 05 de maio de 2000 e 1.059, de 29 de junho de 2000, 1.024 , de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

Reajusta os vencimentos Básicos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em 25% extingue o Abono de 17% e dá outras Providências.

Autoriza a doação de terreno ao centro Federal da Educação Tecnológica do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste sobre a Renumeração dos Funcionários Efetivo da Câmara Municipal.

Cria a subprocuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a doação de Terreno ao Estado do Ceará para a Finalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Raimunda Lidia de Freitas Ferreira.

Autoriza a regularizar os imóveis residenciais construídos em terreno pertencente ao município.

Da denominação da praça José Vicente Neto, no Bairro das Populares.

Altera a redação do § 7° do artigo 6° da Lei n° 892 ,de 13 de agosto de 1997.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providencias.

Cria no âmbito dos órgãos da estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, os departamentos, coordenadorias e núcleos que indica e seus correspondentes cargos e funções gratificadas, e dá outras providências.

Reajusta o valor da gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Estende a outro Profissionais de Saúde a Gratificação de que Trata Lei n° 1245 ,de 03 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Rosa Gadelha dos Santos.

Dá denominação da Rua José Basílio dos Santos.

Dá denominação da Rua Vilmar Oliveira de Andrade.

Altera a lei n° 1.300 ,de 10 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação nossa senhora de Fátima de Várzea do cobra de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência no âmbito da secretaria da saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cultura e do turismo de Limoeiro do Norte,na forma que indica e adota outras providências.

Torna obrigatório o plantão de dentista na Rede Pública municipal durante os finais de semana.

Torna obrigatório os carros alugados pelo município possuírem identificação relativa a secretaria e a função dentro dela.

Dá denominação da rua João Chagas dos Reis.

Reconhece situação de urgência da secretaria Municipal da Saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.