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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar pessoal para a Farmácia popular e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Portadores do Câncer.

  • Declara de utilidade pública a Entidade Fundação Educar Cidadão.

  • Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.

  • Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.

  • Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.

  • Dá denominação da Rua Olavio Rebouças de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua José Josino dos Anjos.

  • Dá denominação da Rua José Gomes Neto.

  • Inclui a buchada da Adélia no calendário oficial de eventos do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.

  • Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.

  • Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.

  • Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.

  • Dá denominação da Rua Antônio Eduardo da Silva.

  • Dá denominação da Rua Cícero Vitoriano Cruz.

  • Dá denominação da Rua Antônio Nunes Guerreiro.

  • Dá denominação da Rua João Pereira de Freitas.

  • Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.

  • Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.

  • Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.

  • Dá a denominação da via pública Isaura Nunes Malveira.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.

  • Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.

  • Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.

  • Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.

  • Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.

  • Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

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