Institui ,no âmbito Municipal ,a lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.
Dá denominação do conjunto Habitacional Prefeito Raimundo Castro e Silva.
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação Jovens e Moradores de Espinho de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera o art.2° da lei Municipal n° 1145 ,de 21 de janeiro de 2004.
Estima receita e fixa despesa do município de Limoeiro do Norte.
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS ,através do Banco do Brasil S/A ,na qualidade de agente Financeiro ,e oferecer garantias e dá outras providências.
Institui a gratificação para os membros da JARI e dá outras providências.
Reconhece situação de urgência no serviço Autônomo de Água e esgoto SAAE para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a associação de pessoa com deficiência.
Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a associação que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a firmar termo de Adesão que indica e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Regência aos Profissionais do magistério da rede pública de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB.
Autoriza a doação do terreno a Diocese de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá nova redação ao art.1° da lei n° 1238,de 03 de Fevereiro de 2006.
Altera o anexo II da lei n° 1245 ,de 03 de fevereiro de 2006,estende a outros profissionais de saúde a gratificação pelo exercícío de função e cria o cargo que indica e dá outras providências.
Reconhece situação de urgência na administração municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Reconhece situação de urgência para contratação de pessoal para posto de trabalho que indica ,institui a gratificação de exercício de função e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóveis para doação a segunda igreja Batista de Limoeiro do Norte-CE e da outras providências.
Concede reajuste sobre a renumeração dos cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos ,funções gratificadas e cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Cria o fundo Municipal de Habitação de interesse social -FHIS e institui o conselho -Gestor do FHIS.
Autoriza a abertura de credito Adicional especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
