Ratifica o protocolo de intenções com finalidade de instituir o consórcio intermunicipal de saneamento da Região Sul do Ceará.
Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Centro de pesquisa e qualificação Tecnológica.
Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o instituto de cultura e desenvolvimento Social Brasil de Dentro.
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Municipal para aterro de Resíduos sólidos -Unidade Limoeiro do Norte -COMARES-UL,EM conformidade com a lei 11.107,de 06 de abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de janeiro de 2017,e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao Estado do Ceará e á União para as finalidades que indica e dá outras providências.
Cria o centro Municipal de Condutores -CMFC(auto -escola pública)no município de Limoeiro do Norte.
Dá denominação da Emergência do Hospital Municipal Dr. Deoclécio Lima Verde.
Altera dispositivo da Lei n°1072 de 22 de abril de 2002 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa e dá outras Providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2009.
Dispõe sobre a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Fixa o subsidio do prefeito do vice -prefeito e dos secretários municipais.
Eleva ao valor do Salário mínimo a renumeração dos secretários escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição de agente de combate ás endemias para o quadro suplementar da secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.
Dá denominação á lei n° 742 ,de 20 de maio de 1991 ,do fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte para a próxima legislatura -2009/2012 e dá outras providências.
Altera o art .1.° da Lei Municipal n° 1058 ,de 21 de setembro de 2001.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.
Altera a redação do artigo 5 °da Lei N° 1343,de 11 de maio de 2007.
Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro.
Declara de utilidade pública a entidade companhia de Arte e cultura "Bio Arte Show".
Concede reajuste sobre a renumeração das funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Altera a redação do art.1° da Lei n° 1238 ,de 03 de Fevereiro de 2006 ,e dá outras providências.
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