Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a permutar o terreno que indica e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Publica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Limoeiro Alto e dá outras providências.

Altera a lei n° 1422 ,de 31 de outubro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza a município a doar em pagamentos o terreno urbano que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a ABS -assistência bucal serviços S/C LTDA que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania passa a denominar se secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre a premiação aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.

Autoriza a premiação que indica e dá outras providências.

Cria os cargos comissionados que indica.

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir e doar o terreno , Para o Pinheiro Supermercado e dá outras providências.

Altera a forma de gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Proíbe a exposição de DVD´s e cartazes pornográficos em locadoras.

Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de Lavouras no município de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua José de Castro Maia de Freitas.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Bairro Santa Luzia e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao centro de instrução de vigilantes de Limoeiro do Norte o terreno que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.145,de 21 de janeiro de 2004.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Surdos Mudos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a lei n° 1445 de ,29 de maio de 2009.

Institui o serviço de inspeção de produtos de origem animal no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o município a adquirir jazigos no cemitério Vale da Paz para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar concessão de uso real do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Consorcio Internacional de Saneamento da Região Sul do Ceará e dá outras providências.

Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênio com a Associação projeto Paz e União.

Dá denominação ao posto de Saúde Maria José Rodrigues da Silva.

Dá denominação da Avenida DEP.Franklin Gondim Chaves.

Dispõe sobre a extinção da enfiteuse especial em imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do SAAE e dá outras providências.