Acrescenta o artigo 75-A a lei 1030 de agosto de 2000.

Dá a denominação do centro de referência e apoio a mulher em situação de violência.

Dá denominação do Posto de Saúde de Apolônia Pitombeira Maia.

Cria os cargos que indica no SAAE e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções com finalidade de instituir o consórcio intermunicipal de saneamento da Região Sul do Ceará.

Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Centro de pesquisa e qualificação Tecnológica.

Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o instituto de cultura e desenvolvimento Social Brasil de Dentro.

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Municipal para aterro de Resíduos sólidos -Unidade Limoeiro do Norte -COMARES-UL,EM conformidade com a lei 11.107,de 06 de abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de janeiro de 2017,e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao Estado do Ceará e á União para as finalidades que indica e dá outras providências.

Cria o centro Municipal de Condutores -CMFC(auto -escola pública)no município de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Emergência do Hospital Municipal Dr. Deoclécio Lima Verde.

Altera dispositivo da Lei n°1072 de 22 de abril de 2002 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa e dá outras Providências.

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2009.

Cria o programa Horas de trator e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Fixa o subsidio do prefeito do vice -prefeito e dos secretários municipais.

Dá denominação do posto de Saúde José Santiago de Lima Boa FÉ.

Eleva ao valor do Salário mínimo a renumeração dos secretários escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição de agente de combate ás endemias para o quadro suplementar da secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.

Altera a lei n° 1365/2007e dá outras providências.

Dá denominação da quadra Antônio Soares de Moura.

Dá denominação á lei n° 742 ,de 20 de maio de 1991 ,do fundo Municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte para a próxima legislatura -2009/2012 e dá outras providências.

Altera o art .1.° da Lei Municipal n° 1058 ,de 21 de setembro de 2001.

Dá denominação da Rua Cornélio Alves de Freitas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.

Altera a redação do artigo 5 °da Lei N° 1343,de 11 de maio de 2007.

Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro.