Proíbe a exposição de DVD´s e cartazes pornográficos em locadoras.

Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de Lavouras no município de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua José de Castro Maia de Freitas.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Bairro Santa Luzia e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao centro de instrução de vigilantes de Limoeiro do Norte o terreno que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.145,de 21 de janeiro de 2004.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Surdos Mudos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a lei n° 1445 de ,29 de maio de 2009.

Institui o serviço de inspeção de produtos de origem animal no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o município a adquirir jazigos no cemitério Vale da Paz para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar concessão de uso real do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Consorcio Internacional de Saneamento da Região Sul do Ceará e dá outras providências.

Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênio com a Associação projeto Paz e União.

Dá denominação ao posto de Saúde Maria José Rodrigues da Silva.

Dá denominação da Avenida DEP.Franklin Gondim Chaves.

Dispõe sobre a extinção da enfiteuse especial em imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do SAAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao Inss o terreno que indica e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outo produto fumígeno ,derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências.

Dá denominação da biblioteca Pública Municipal de Limoeiro do Norte.

Altera o artigo 1° da lei n° 1283,de 31 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Fixa os vencimentos iniciais dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providências.

Autoriza a doação que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar o terreno, para a empresa individual Manoel Wagner de Araújo Chaves e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de atividades Desportivas e dá outras providências.

Torna obrigatório o ensino da História e geografia do município de Limoeiro do Norte na rede Pública de ensino e dá outras providências.

Cria o dia da comunidade do espinho e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Estado do Ceará e dá outras providências.

Reajusta a renumeração dos conselheiros Tutelares do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica o novo vencimento da categoria funcional de atividades de nível superior e dá outras providências.