Altera a lei n° 1481 ,de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza a ceder ao IFCE os bens que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas que especifica e dá outras providências.
Institui ,no âmbito do município de Limoeiro do Norte, o serviço de Mototaxi e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Movimento de promoção Social -MPS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Autoriza o município a doar o terreno urbana, Para a Associação de Agentes de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo á doação de sangue no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estende a recomposição da perda salarial prevista na lei n° 1507,de 30 de abril de 2010,aos servidores das autarquias municipais e dá outras providências.
Dá a denominação da quadra poliesportiva da comunicação do Sitio Ingarana.
Autoriza o município a doar o Terreno Rural, Para a Norceram Indústria de Cerâmica e dá outras providências.
Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do Estado do Ceará e os municípios de Alto Santo, Ereré, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro ,Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, com a finalidade de constituir um consórcio Público, nos termos da lei federal n° 11.107 ,de 06 de abril de 2005,visando á promoção de ações de saúde pública assistências entre outros serviços relacionados á saúde ,em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.
Autoriza o município a recompor perda salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade A.C.C.L Associação Cultural de capoeira Limoeirense.
Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal de Limoeiro do Norte.
Autoriza o município a doar o terreno urbano, Para a comunidade Resgate Congregacial da Família e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos da câmara municipal.
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providência.
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Associação Zé Pequeno de Artezanato.
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