NOMEAR, a Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

TORNAR, sem efeito a Portaria n 190.2026 de 01 de setembro de 2026 e consequentemente EXONERAR, a Sra. LISDENIA CARLA LIMA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC 05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n 2.447.2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Lisdenia Carla Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, a servidora Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2026 do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 24 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar. Em virtude do Falecimento Dr. José Maria de Oliveira Lucena, limoeirense que se destacou pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limoeiro do Norte, ao Estado do Ceará e à Justiça Brasileira, no exercício dos cargos de Procurador de Estado do Ceará, Juiz Federal, Desembargador Federal, Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração do Estado do Ceará, bem como de Vereador e Prefeito de Limoeiro do Norte-CE.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.

Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. Janielle Rabelo da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA, do para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. Adriana Lúcia Sousa Vidal Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal. • Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente) • Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro) • Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 03 de agosto de 2026 à 01 de setembro de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

EXONERAR, a Servidor Sra. SAMARA CHAVES NUNES, a partir do dia 01 de agosto de 2026 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Declara de utilidade pública a associação maçonica loja maçonica Dr. Lima Verde, no Âmbito do Muncipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.

Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.

Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.