EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. INGRID LAIANNE ANTUNES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, que se iniciará a partir do dia 03 de março de 2026, até o dia 01 de abril de 2026.
NOMEAR, a Sra. DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. MARIA ERILENE DE LIMA MOREIRA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 03 de março de 2026 à 01 de abril de 2026.
NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: • Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).
I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Jacy Nunes Gondim (Presidente) • Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)
NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências.
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
NOMEAR, o Sr. Francisco Ronaldo de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. JACIRA MARCIA FREITAS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, ao Sr. ANTÔNIO RAILTON RODRIGUES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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