NOMEAR, a Sra. EDUARDA VIVIAN BARROS LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a servidora Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. JULIO CESAR MAIA FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

TORNAR, sem efeito a Portaria n 190.2026 de 01 de setembro de 2026 e consequentemente EXONERAR, a Sra. LISDENIA CARLA LIMA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC 05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n 2.447.2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Lisdenia Carla Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, a servidora Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2026 do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação à Rua que indica. Rua Ivo Rodrigues Freire.

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua que indica. Rua Rogaciano Marcos de Sousa.

Dispõe sobre a reclassificação do então Parque Natural Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Almerinda Malveira de Sousa.

Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 24 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar. Em virtude do Falecimento Dr. José Maria de Oliveira Lucena, limoeirense que se destacou pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limoeiro do Norte, ao Estado do Ceará e à Justiça Brasileira, no exercício dos cargos de Procurador de Estado do Ceará, Juiz Federal, Desembargador Federal, Secretário para Assuntos da Casa Civil de Administração do Estado do Ceará, bem como de Vereador e Prefeito de Limoeiro do Norte-CE.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.

Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. João Torres de Moura Filho.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação comunitária Rural de Bixopá.

dá a denominação a rua que indica. Rua José de Alencar de Oliveira.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Alves de LIma.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Josênia Cunha Leitão Maia.

Condede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alessandro Monteiro Cavalcante.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valdeir de Andrade Souza.

Condede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Lucas freitas Bessa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Iágaro Luan da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque (Zezinho Albuquerque).

Concede a Medalha José Flávia da Costa ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.