Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA, do para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal. • Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente) • Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro) • Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

NOMEAR, a Sra. Adriana Lúcia Sousa Vidal Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. Janielle Rabelo da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Servidor Sra. SAMARA CHAVES NUNES, a partir do dia 01 de agosto de 2026 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 03 de agosto de 2026 à 01 de setembro de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

Declara de utilidade pública a associação maçonica loja maçonica Dr. Lima Verde, no Âmbito do Muncipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.

Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Romário de Oliveira Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Martins Neto.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Freire da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Eduardo Oliveira da Costa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilmar Pereira de Carvalho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Dilmar Amaral Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Bruna Almeida de Sá.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Milce Maciel de Oliveira.