Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.
NOVO
Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho de 2026 à 30 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2026, referente as férias do período do ano de 2025/2026, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.
NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Ozineide Silva.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
EXONERAR, a Sra. DEBORÂ KALYIIE DE OLMIR-â, SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padráo CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n." 2.447 12024, de 31 de janeiro de 2024.
Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Política de Avaliação de Riscos no Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
NOMEAR, a Sra. ERYSLENY GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Coordenador de Cerimonial, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;
EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Política de Registros de Avaliação e Conformidade —PRAC da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Valderjunior Rodrigues Rabelo.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Antônio Lázaro Cavalcante Lima.
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Géssica Rodigues Nobre.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr João Maurilio Lima Costa.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Francinildo Xavier Correia.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Diego Dacio de Freitas Santiago.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Josamar da Silva Castro.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Jean Carlos Costa Marinho.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Junivando da Silva.
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