Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Romário de Oliveira Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jefferson Pereira Batista.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Vera Lúcia Caetano de Castro.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Marciana Gomes Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense Maria Lucenilda Chaves

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Milce Maciel de Oliveira.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2026, referente as férias do período do ano de 2025/2026, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho de 2026 à 30 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Ozineide Silva.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua João Ferreira Maia.

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

EXONERAR, a Sra. DEBORÂ KALYIIE DE OLMIR-â, SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padráo CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n." 2.447 12024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Fiscalização Contratual, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Plano de Resposta a Incidentes de Segurança e Privacidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Política de Registros de Avaliação e Conformidade —PRAC da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Política de Privacidade e Termos de Uso do Portal.

Considerando que o dia de Corpus Christi será no dia 04/06/2026, ou seja, em uma quinta-feira; Considerando que em referida data, tradicionalmente se decreta ponto facultativo; Considerando que conforme o Decreto Municipal nº 651, de 01 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2026. RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) do mês de junho de 2026;

NOMEAR, a Sra. ERYSLENY GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Coordenador de Cerimonial, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Política de Avaliação de Riscos no Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Natália Parla Rodriguetalha Andrade.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Januete Holanda Maia.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francivaldo Mota Monte.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Joana Dayanne Saldanha Marques.