Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.

Fixa o novo subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.

Exoneração, Agente: Erivelton Freire Cavalcante, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria:

Exoneração, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria:

Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Cauã de Sousa, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Altera os anexo I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.

Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a comenda "Francisco Ariosto Holanda" em, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Sival da Costa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao sr. Francisco Bezerra Filho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Vanduires Bezerra Leite.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Lázaro Cavalcante de Lima Filho.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Breno Rafael Martins de Freitas.

Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO que o dia 21 de abril de 2026 é feriado nacional pelo dia destinado a Tiradentes recairá em uma terça-feira; CONSIDERANDO que o Município decretou Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, conforme Decreto nº 644 de 15 de abril de 2026; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2026;

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lucas Gomes da Silva Neto.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra Vanessa Torres Pereira.

Ficam criados os cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças e Assitente de Recursos Humanos e dá outras providências. Obs: Esta Resolução 003.2026 não promulga pelo presidente foi REVOGADA - LEI n. 2.682.2026

NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Elisete Silva Duarte Guimarães e José Torres de Moura Neto, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.