Nomeação de Agente de Contratação.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Nobre Guimarães.

Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências - Antônio Claudino de Moura

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.214, de 30 de setembro de 2005 de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Arborização Urbana do Município de Limoeiro do Norte – CE, estabelece normas para o plantio, manejo, conservação e proteção da vegetação arbórea em áreas urbanas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. A Associação dos Trabalhadores da Construção Civil de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre autorização para realização de concurso interno para a efetivação dos servidores públicos municipais estáveis, e dá outras providências.

Fixa os novos valores, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, da taxa correspondente ao Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), das taxas de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Dá a denominação da Praça Francisco Romão de Araújo.

Institui no âmbito do Município de Limoeiro do Norte – CE, a política pública de incentivo ao consumo de mel de abelhas na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Programas de Incentivo à Apicultura no âmbito da agricultura familiar, e da outras providências.

Denomina o açude localizado no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte/CE, como “Açude de São José do Bixopá”, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, localizada no Sítio Danças, no município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. Praça Vicente Nunes de Assis.

No período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de condenados por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.211, de 11 de dezembro de 2020 que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia e dá outras providências.

Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências- Maria Viliam Moura de Sousa

Altera a Lei nº 1.491, de 22 de dezembro de 2009, que instituiu o novo Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Limoeiro do Norte para revogar o §2º do art. 46 e modificar a redação do art. 47.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 01 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025, referente as férias do ano de 2024/2025.

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 308/2025, de 28 de novembro de 2025, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria do Espirito Santos Rabelo, no período de 01 a 10 de novembro de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Leonardo da Silva Santos.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Gomes de Oliveira Júnior.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Menandro Cavalcante Nunes.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Marta Rochele Saraiva Chagas Pinheiro.

Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Romeu Pinheiro Peixoto.

Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Pereira da Silva.

Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gleidson de Freitas Carneiro.