Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Kauanny Wendy Paulino Reges.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Helder Maia Lopes.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Emilson Alves Bezerra Neto.
Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Dra. Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr Jonas de Oliveira Sousa.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Elias Ferreira de Lemos.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira, dia 17 de abril de 2025; ANTECIPAR a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se realizaria no dia 17 de abril de 2025, para o dia 15 de abril de 2025, a partir das 08:00 horas, e CONVOCAR os demais vereadores desta Casa Legislativa para a referida Sessão Ordinária.
Define as Microáreas geográficas de atuação e responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Creua Maria de Souza.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Clayton Lucas de Freitas.
Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021 que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.
Exoneração, Agente: Thalía Kelly de Lima Noronha, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Freitas Silva, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Geordanio José Maia de Lima Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Italo Roger Santiago de Matos, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.
Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de “MOTO TAXI”, e dá outras providências.
Altera os artigos 2º., 4º. e 15 da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2022.
Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nºs 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a Corrida da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Luziane Almeida da Silva, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Considerando o Decreto nº 542, de 26 de fevereiro de 2025, do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e dá outras providências. Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, dos decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2025.
Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.
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