Nomeação, Agente: Francisca Waleska Mendes Feitosa, Cargo: Assistente de Zeladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Aprovar a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Câmara Municipal, nos termos do documento anexo, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.

Aprovar o Plano de Capacitação em LGPD da Câmara Municipal, nos termos do documento anexo, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.

Dá a denominação da praça MARIA DE FATIMA DE JESUS DE LIMA que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça GÉRSON PEREIRA MARTINS que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça JOÃO BERNARDO FILHO (JOÃO BRACINHO), que indica e dá outras providências.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte: “Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração. CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio; CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALES, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 18 de agosto de 2025 à 17 de setembro de 2025.

Licença a Título de Prêmio, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte: “Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração. CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025, CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio, RESOLVE CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALAES, que se iniciará a partir do dia 18 de agosto de 2025, até o dia 17 de setembro de 2025.

Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo ao Sr. Raimundo Eriberto Nogueira Conrado.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Antônio Alfredo Moura Bessa.

Concede a Medalha José Flávio da Costa.

Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça a Sra. Maria Saraiva de Santiago.

Concede Medalha Dom Aureliano ao Sr. Marcos Antônio Sales Moura.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Wilson Loures de Assis.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gabriel Targino Felix.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Roberto Mendes de Macêdo.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Mariana Maia de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jonas Luiz Almada da Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Fernanda kecia de Almeida.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antonio Wiliams dos Santos.

Concede Título de Cidadã a Sra. Aline Lana Maia Holanda.

Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. Maria Creuza Freire Maia.

Concede a Comenda Evaldo Holanda ao Sr. José Mailson Cruz.

Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. Geneziano de Souza Martins.

Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde a Sra. Djacir Gurgel de Figueirêdo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Bergson de Brito Moura

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Patrícia Cunha Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense Vandico Araújo da Costa.