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Foram encontradas 4368 registros

Atualizado em: 22/09/2026 10:39:25

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

26/06/2025
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.

26/06/2025
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.

26/06/2025
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.

26/06/2025
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.

26/06/2025
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DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.

18/06/2025
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Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.

Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.

18/06/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

16/06/2025
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Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.

Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.

16/06/2025
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Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

16/06/2025
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Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

16/06/2025
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.

12/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.

12/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.

12/06/2025
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

12/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.

12/06/2025
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Lissa Karen Chagas.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Lissa Karen Chagas.

12/06/2025
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

12/06/2025
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE

12/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freire Maia.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freire Maia.

12/06/2025
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NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

10/06/2025
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NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

10/06/2025
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NOMEAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

10/06/2025
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