Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.
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Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.
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DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.
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DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.
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Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.
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Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.
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Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.
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Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.
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Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.
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Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
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Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Lissa Karen Chagas.
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Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Lissa Karen Chagas.
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freire Maia.
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Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freire Maia.
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NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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NOMEAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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NOMEAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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