Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALMIR DE MATOS JÚNIOR.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ROBERTO SOARES PESSOA.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Francisca Maria Machado Chagas.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Antônia Luciana de Castro Sousa Lima.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 06 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 02 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. LINDEMBERG JOSÉ MAIA.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Francisco Lindemberg da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Cicero Jociel Oliveira da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Margarida Marques Linhares.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Maria Medeiros Sales Gadelha.

Fica concendido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO JERRIVAN FILHO.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Eliana Marques Alves.

Considerando o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo. Considerando a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o público externo.

Estabelece a Lei das Diretrizes orcamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal n.º 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.

Dá denominação á Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os serviços e /ou funcionários dos estabelicimentos de ensino públicos e privados de educação básicas e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 28 de julho á 06 de agosto de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 08 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024, referente as férias do ano 2023/2024.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA IRACILMA MAIA DA SILVA.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Exonerar, o Sr, Gledson Natiel de Oliveira Vieira, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. Jacques Lêvy Batista Marinho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.