Altera os anexos I e II da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº. 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

Altera o art. 9º. da Lei nº. 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui, ambito do Municipio de Limoeiro do Norte, o programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira Lucena.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica. Associação dos Catadores(as) Bom Jesus Sul,

Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antônio José Gonçalves Aires, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã.

Nomeação, Agente: Iago Alves Sousa, Cargo: Assessor do Procon

Nomeação, Agente: Fabricia Kelly Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador de Cerimonial.

Nomeação, Agente: José Reginaldo Santiado, Cargo: Assistente de Segurança da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Gabriela da Silva Vieira, Cargo: Assistente Audiovisual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Rocha do Nascimento, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Amanda Ingridy de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã da Câmara Cidadã

Nomeação, Agente: Maria Luziane Almeida da Silva, Cargo: Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira Porto, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã, Secretaria

Nomeação, Agente: José Luiz de Oliveira Moura, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência.

Nomeação, Agente: Andresa Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Nádia Luana da Silva Noronha, Cargo: Assistente de Recepção.

Nomeação, Agente: Kátia Cilene de Castro, Cargo: Assistente de Recepção - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Jonnatan Everson Lima Mendes, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.