Exonerar, o Sr. Riquelme Xavier de Sena do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei nº 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO EDIVANDO MENDES DE SOUZA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALVANTE SANTIAGO do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JÚNIOR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. EDSON RICARDO ALMENTERIO SOUSA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senho José Maria de Oliveira de Lucena.

Dá a denominação da Rua Luís Cordeiro.

Dá a denominação da praça Raimundo Nauto de Oliveira, a praça localizada na comunidade de Pedra Branca.

Dá a denominação da Rua Maria das Dores Santos de Lima.

Dá a denominação da Praça Valquíria Vieira da Silva.

Dá a denominação da praça Gentil Rodrigues dos Santos.

Exonerar, a Sra. Mirlian Crislei de Andrade Araújo, do Cargo Comissionado de Chefe Administrativo Financeiro, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede licença do Cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte ao Sr. José Maria de Oliveira Lucena.

Exonerar, o Sr. Vinicius Costa de Araújo, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024d, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, a Sra Maria Fabricia da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Guilherme Cauan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. Breno Renan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da rua que indica.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Senhor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 02 de setembro a 11 de setembro de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo, da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 02 de Setembro à 01 de Outubro de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Cria, no quadro de servidores efetivos do município de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Nomear, o Sr. Guilherme Cauan da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da praça que indica Francisco Fernandes de Sousa a Praça localizada Comunidade Bom Fim, neste Município.

Exonerar, o Sr. Breno Renan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta quinta-feira, dia 15 de agosto de 2024.

Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.

Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.