Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profrssionais do magistério público da educaçáo básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE pan o exercício de 2025, e dá oulras providências.

Concede subvengão à Assocrãçâo Cullural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências

Fixa, para o ano de 2O25, o valor do salário mínimo pdra os servidores públicos do Município de Limoeiro do Nofte/CE, e dá outras providências.

Concede subvenção ri Ássociaçáo de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Cia, na estrutura administrativa do lnstituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Noie, a Coordenadoia de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providéncias.

Cia a Coordenadoria Municipal de Proteçáo e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Node, e dá outras providôncias.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

DISPÕE SOBRE A ORGANICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ÓRGAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Leidjany Gurgel Sales, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Débora Kalyne de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Fiscalização Contratual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Jacques Lêvy Batista Marinho, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Horário, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Janielle Rabelo da Silva Costa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Henrique José Freitas da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Compra e Suplementos, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Arislene Lima Macedo, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Ildenice Ferreira da Costa, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Dário Igor Nogueira Sales, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Mardenice Lima Cruz Bezerra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Holanda, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ednice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Lucineide de Jesus, Cargo: Assistente de Zeladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Breno Renan da Silva, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Leina Kilvia de Oliveira Barboza, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Raimunda Eleuza Mendes Moura, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte