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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SILVANIA MARIA ALVES DE FREITAS.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANE MARIA DA ROCHA REGIS.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANDRÉA LUCAS DA SILVA.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS..

  • Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2022/2023, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 06 de junho do corrente ano, junto Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira, assunto de interesse do município.

  • Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Elizangela Santos dos Reis, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

  • Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

  • Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

  • Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

  • Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

  • Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

  • Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

  • Da denomição à rua que indica. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia.

  • Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

  • Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO GILSON GONDIM.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANA SILVA DE CASTRO.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.

  • Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

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