EXONERAR, os servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo - lhe o nome de Maria José Reges, e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 09 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, referente as férias do ano de 2023/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, denominado de José Pereira da Silva, e dá outras providências.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. EDSON RICARDO ALMENTERIO SOUSA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JÚNIOR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALVANTE SANTIAGO do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO EDIVANDO MENDES DE SOUZA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Riquelme Xavier de Sena do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei nº 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Brenndo Jefferson Oliveira de Lima do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, a Sra. Maiara Ribeiro Rodrigues do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, a Sra. Francisca Francélia Chaves Gondim Santos do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senho José Maria de Oliveira de Lucena.

Dá a denominação da Rua Luís Cordeiro.

Dá a denominação da Rua Maria das Dores Santos de Lima.

Dá a denominação da praça Raimundo Nauto de Oliveira, a praça localizada na comunidade de Pedra Branca.

Dá a denominação da Praça Valquíria Vieira da Silva.

Dá a denominação da praça Gentil Rodrigues dos Santos.

Exonerar, a Sra. Mirlian Crislei de Andrade Araújo, do Cargo Comissionado de Chefe Administrativo Financeiro, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede licença do Cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte ao Sr. José Maria de Oliveira Lucena.

Nomear, a Sra Maria Fabricia da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Vinicius Costa de Araújo, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024d, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. Breno Renan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Guilherme Cauan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.