Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANA SILVA DE CASTRO.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO GILSON GONDIM.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricultores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar.

Exonerar, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANELITA OLIVEIRA SILVA.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANNY CHIRLEY SOARES.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Modifica a Lei Municipal n.º 2.453/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.

Nomear, o Sr. Gledson Natiel de Oliveira Vieira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.456, de 26o de fevereiro de 2024, e dá outras providências.