CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Exonerar, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, ao Sr. Francisco Edivando Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Padre Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira.

Acrescenta os artigos 30-A e 30-B a Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 2022.

Exonerar, a Sra. Luz Mônica de Holanda Guerra, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024.

Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 60 dias.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.º da Lei nº. 1.480, de 27 de novembro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº. 1.519, de 22 de junho de 2010, que instituiu o serviço de “MOTOTAXI", e dá outras providências.

Exonerar, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências .

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria -Geral do Município, e dá outras providências .

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências .

Altera a redação do caput art. 68 da Lei n.º 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste do vencimento -base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria-Geral de Defesa Civil, modifica a Lei nº 2.402, de 12.06.2023, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense so Sr. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA.

Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.

Concede licença do cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe - AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscal de controle urbano, e dá outras providências.

Institui feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.