Modifica a Lei Municipal n.º 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Exonerar, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANNY CHIRLEY SOARES.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANELITA OLIVEIRA SILVA.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Modifica a Lei Municipal n.º 2.453/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.

Nomear, o Sr. Gledson Natiel de Oliveira Vieira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.456, de 26o de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Exonerar, o Sr. Jacques Lêvy Batista Marinho, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. Erick Rian de Oliveira Nobre, para exercer o Cargo Comissionado de Coorddenadorr Administrativo do Gabinete da Presidencia, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra, JANAÍNA FREITAS DA COSTA.

Exonerar, o Sr. Erick Rian de Oliveira Nobre, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. PATRICK LIMA OLIVEIRA.

Fica concedido o Título de CIdadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes Santos, que se iniciará a partir do dia 19 de abril de 2024, até o dia 18 de maio de 2024.

Autorizar a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor Tárcito Mendes Santos, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 19 de abril de 2024 à 18 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Exonerar, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, ao Sr. Francisco Edivando Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JACY NUNES GONDIM, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Padre Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira.