Nomeação, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Luziane Almeida da Silva, Cargo: Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: José Luiz de Oliveira Moura, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência.

Nomeação, Agente: Andresa Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira Porto, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã, Secretaria

Nomeação, Agente: Kátia Cilene de Castro, Cargo: Assistente de Recepção - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Nádia Luana da Silva Noronha, Cargo: Assistente de Recepção.

Nomeação, Agente: Jonnatan Everson Lima Mendes, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede subvengão à Assocrãçâo Cullural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Cia, na estrutura administrativa do lnstituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Noie, a Coordenadoia de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providéncias.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profrssionais do magistério público da educaçáo básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE pan o exercício de 2025, e dá oulras providências.

Fixa, para o ano de 2O25, o valor do salário mínimo pdra os servidores públicos do Município de Limoeiro do Nofte/CE, e dá outras providências.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cia a Coordenadoria Municipal de Proteçáo e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Node, e dá outras providôncias.

Concede subvenção ri Ássociaçáo de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Revoga o §2º do art. 50 do Regimento Interno (Resolução nº 008/2025, de 04 de dezembro de 2009)

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

DISPÕE SOBRE A ORGANICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ÓRGAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Leidjany Gurgel Sales, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Hermeson Costa Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar

Nomeação, Agente: Maria Leonor Holanda Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Leidjany Gurgel Sales, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomear ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. Nomear SÂMIRA ELEN BARROSO CHAVES para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Chagas Girão, Cargo: Diretor Executivo do Procon - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal.