Dispõe obre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr José Edvaldo Amador de Paiva.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA AVAL E A FEIRA AGROJAGUAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação Instituto Missão Ser, inscrita no CNPJ sob o nº 31.727.85010001- 10, com sede na Rua Travessa Joaquim Lopes dos Santos, nº 427, Limoeiro do Norte, Ceará, entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

EXONERAR, a Sra. EDNICE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Elias Ferreira de Lemos.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Kauanny Wendy Paulino Reges.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Helder Maia Lopes.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Emilson Alves Bezerra Neto.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Dra. Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr Jonas de Oliveira Sousa.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira, dia 17 de abril de 2025; ANTECIPAR a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se realizaria no dia 17 de abril de 2025, para o dia 15 de abril de 2025, a partir das 08:00 horas, e CONVOCAR os demais vereadores desta Casa Legislativa para a referida Sessão Ordinária.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Clayton Lucas de Freitas.

Define as Microáreas geográficas de atuação e responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Creua Maria de Souza.

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021 que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

Nomeação, Agente: Italo Roger Santiago de Matos, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Thalía Kelly de Lima Noronha, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Freitas Silva, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Geordanio José Maia de Lima Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Dá a denominação da Praça “Raimundo Napoleão Quixabeira”.

Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de “MOTO TAXI”, e dá outras providências.