NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.

Nomear, o Sr. Iago Alves Sousa, para exerce o Cargo Comissionado de Assistente Legislativa, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8.º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA.

EXONERAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Nomear, o Sr. Vinicius Costa de Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compra e Suplementos, padrão CC-05, da estrutura administrativo da Cãmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo TARCITO MENDES SANTOS, para exercer função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem -Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem -Estar Animal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.

NOMEAR os Vereadores: Domingos Eduardo Bezerra Lins, para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, na função de relator; e Heraldo de Holanda Guimarães, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, por sua vez, o vereador Flauber Lima Honorato irá assumir a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, sendo assim, as comissões terão a seguinte composição:

Altera o dispositivo do art. 6°. da Lei n.° 2.381, de 30 de janeiro de 2023.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO CRISTIANO REGIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Modifica a lei n.º 2.425, de 06.11.2023, que autorizou a chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no município de Limoeiro do Norte.

EXONERAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, do Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. KELTON JOSÉ FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, para exercer o Comissionado de Diretor Executivo do PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

Fixa subsídio do prefeito, vice -prefeito e secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.