Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra, JANAÍNA FREITAS DA COSTA.

Nomear, o Sr. Erick Rian de Oliveira Nobre, para exercer o Cargo Comissionado de Coorddenadorr Administrativo do Gabinete da Presidencia, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. PATRICK LIMA OLIVEIRA.

Fica concedido o Título de CIdadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA.

Autorizar a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor Tárcito Mendes Santos, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 19 de abril de 2024 à 18 de maio de 2024.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes Santos, que se iniciará a partir do dia 19 de abril de 2024, até o dia 18 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Exonerar, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, ao Sr. Francisco Edivando Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JACY NUNES GONDIM, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Padre Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira.

Acrescenta os artigos 30-A e 30-B a Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 2022.

Exonerar, a Sra. Luz Mônica de Holanda Guerra, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024.

Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 60 dias.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.º da Lei nº. 1.480, de 27 de novembro de 2009.

Nomear, o Sr. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Altera a Lei Municipal nº. 1.519, de 22 de junho de 2010, que instituiu o serviço de “MOTOTAXI", e dá outras providências.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências .

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria -Geral do Município, e dá outras providências .

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências .