EXONERAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, do Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Cria o Novo Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não-Binárias de Limoeiro do Norte (CMDLGBTQIAPN+) e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.
Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeiro do Norte/CE (CMSLN/CE).
Dispõe sobre a proibição de remoção de placas alusivas de inauguração , reformas de obras públicas e homenagens no Município de Limoeiro do Norte-CE, e das outras providências.
NOmear , a Sra. Vanderlane Costa de Arruda, para Exerecer o Comissionado de Assessor de atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-04, da Estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n° 2.386/2023, de 10 de Março de Março.
Exonerar a Sra. Maria Erinalva Malveira Sousa, do Cargo Comissionado de Assistente de Recepção , Padrão CC-02 , da estrutura administração da Câmara Municipal , criado pela Lei n° 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Exonerar, a Sra.Sandra Maria Gomes, do Cargo Comissionado de Assessor de Atendimento da Camara Cidadã padrão CC-4, da estrutura administrada da Câmara Muncipal, criando pela Lei n° 2.386/2023, de 10 de Março de 2023.
EXONERAR, o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, do Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Nonear a Sra. Francisca Sandra Bessa Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Recepção , padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal , criado pela Lei N° 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
NOMEAR, o Sr. DARIO IGOR NOGUEIRA SALES, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024.
Dá a denominação do prédio que indica de Maria de Lourdes de Oliveira.
NOMEAR os Vereadores: George Eric Coelho Vieira e Silva e Rubem Sérgio de Araújo, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar a as referidas nomeações, com a seguinte composição:• Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, George Eric Coelho Vieira e Silva, e Rubem Sérgio de Araújo.
Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CE
Dá a denominação do prédio que indica de Maria do Socorro Regis Nogueira.
Dá a denominação da areninha que indica e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha “Setembro Verde”, em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Regulamenta a pesca nas águas do Açude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte – CE.
Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 120 dias.
Considerando recair o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional, numa quinta-feira; RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.
EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Nomeação, Agente: Yasmin Joyci Nogueira Regis, Cargo: Assessor de Atendimento da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher
Fixa o valor do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Limoeiro do Norte, com a complementação da assistência financeira repassada pela União, para dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 14.434, de 04.08.2022, e dá outras providências.
EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.
Considerando as comemorações alusivas ao feriado de 7 de setembro de 2023, recair na quinta feira; RESOLVE: Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 8 de setembro de 2023.
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.
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