Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Cintia Rodrigues de Lima.

Concede Título de Cidadã Limoerense a Sra. Ana Cristine Barros Chaves Pontes.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Eliel Alves Pereira.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Jurandir Menezes.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Sérgio Deni de Sousa Paiva.

Concede Título de Cidadão Limoerense ao Sr. Marcus Luiz de Carvalho Pereira.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 02 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 06 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Considerando o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo. Considerando a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o público externo.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os serviços e /ou funcionários dos estabelicimentos de ensino públicos e privados de educação básicas e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Dá denominação á Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal n.º 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes orcamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 08 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024, referente as férias do ano 2023/2024.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 28 de julho á 06 de agosto de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA IRACILMA MAIA DA SILVA.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Exonerar, o Sr, Gledson Natiel de Oliveira Vieira, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. Jacques Lêvy Batista Marinho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANDRÉA LUCAS DA SILVA.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS..

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANE MARIA DA ROCHA REGIS.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SILVANIA MARIA ALVES DE FREITAS.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCIVALDO MOTA MONTE.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.