Acrescenta os artigos 30-A e 30-B a Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 2022.

Nomear, o Sr. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Altera a Lei Municipal nº. 1.519, de 22 de junho de 2010, que instituiu o serviço de “MOTOTAXI", e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.º da Lei nº. 1.480, de 27 de novembro de 2009.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria -Geral do Município, e dá outras providências .

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências .

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vencimento -base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Altera a redação do caput art. 68 da Lei n.º 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências .

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências .

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA.

Cria a Coordenadoria-Geral de Defesa Civil, modifica a Lei nº 2.402, de 12.06.2023, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense so Sr. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA.

Concede licença do cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe - AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.

Institui feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscal de controle urbano, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO NUNES FERNANDES.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a Procissão e a Festa de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Exonerar, o Sr. Diego Elpidio Anglarill Pinheiro do Cargo Comissionado de Assistente de Transporte, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, o Sr. José Cleber Saraiva Sousa Filho, para exercer do Cargo Comissionado de Assistente de Transporte, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Nomear, a Sra. Luz Mônica de Holanda Guerra, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. Raimundo Naercio Nunes da Costa do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLÁUDIO SÉRGIO CAVALCANTE CAMELO.