Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
LEI MUNICIPAL: 2395/2023 28/04/2023

  • Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2389/2023 24/04/2023

  • Cria as funções comissionadas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2390/2023 24/04/2023

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2392/2023 20/04/2023

  • Fixa a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2391/2023 19/04/2023

  • Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte/CE (CMDML), e dá outras providências.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 015/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 014/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 013/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 012/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOÃO BATISTA SOMBRA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 011/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 010/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JANEILSON BARBOZA GOMES.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 009/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Alex Sandro Mota Oliveira da Silva.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 008/2023 13/04/2023

  • Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 007/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 006/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZEIS.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 005/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 004/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MANUEL TARCISÍO PEREIRA DA SILVA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 003/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 002/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 016/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 017/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 018/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 019/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 020/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 021/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 022/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 023/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 024/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 031/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. MARIA ARISTELA NUNES BRITO.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO C: 030/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ALVES BEZERRA.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON