Decretar ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 09 do mês de junho do Corrente ano.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Conceder a Gratificação de Produtividade aos servidores indicados: Elizangêla Santos dos Reis e João Gledson Barreto de Oliveira.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estipular metas para a concessão da Gratificação de Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em razão da realização de ações.
NOMEAR o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos para compor como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período de 121 (cento e vinte e um dias) do biênio 2023/2024.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.
Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas, no Município de Limoeiro do Norte.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Cria as funções comissionadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte/CE (CMDML), e dá outras providências.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO.
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