Concede a licença a vereadora Lívia Meneses Maia a licença por motivo de doenças pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias que indica e dá outras providências.
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.
Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas, no Município de Limoeiro do Norte.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria as funções comissionadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Institui no âmbito municipal a Medalha Vereadora Maria de Loudes Pinheiro.
Fixa a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte/CE (CMDML), e dá outras providências.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZEIS.
Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Alex Sandro Mota Oliveira da Silva.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JANEILSON BARBOZA GOMES.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOÃO BATISTA SOMBRA.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.
Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.
Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.
Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.
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