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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Fica concedido a Comenda Márcia Maia Mendonça ao Sr. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

  • NOMEAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

  • EXONERAR, a Sra. SUYANNE PATRICIA DE ANDRADE SOUSA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ALDEMIR DE SOUZA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA SALGADO

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. EDVALDO DE SENA LIMA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. RILDSON RABELO VASCONCELOS.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. MANOEL MATIAS DA CRUZ.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO NOGUEIRA DE SENA.

  • Fica concedido a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. AURILO PINHEIRO DE FREITAS .

  • Fica concedido a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. MOÍSES MAIA DE ANDRADE.

  • Fica concedido a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa ao Sr. WASHINGTON DE MOURA LOPES.

  • Fica concedido a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. DAVI ALVES DE LIMA.

  • Fica concedido a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Lins Guerra.

  • Fica concedido a Comenda Eurico Vieira de Melo ao Sr. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS.

  • Fica concedido a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde ao Sr. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES.

  • CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Maria José Andrade de Sales, que se iniciará a partir do dia 04 de agosto, até o dia 02 de setembro de 2022.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO.

  • Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 02 de agosto de 2022 à 31 de agosto de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

  • Revogar a Portaria 109/2022, de 13 de junho de 2022, a qual dispõe acerca do funcionamento da Câmara Municipal.

  • Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor João Gledson Barreto de Oliveira, durante o mês de AGOSTO, referente ao ano de 2021.

  • Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto de 2022 à 30 de agosto de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

  • NOMEAR o Vereador Valdemir Bessa Salgado para compor como membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, passando esta a vigorar com a seguinte composição:Legislação, Justiça e Redação Final: Domingos Eduardo Bezerra Lins, George Eric Coelho Vieira e Silva e Valdemir Bessa Salgado.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. PEDRO ROBERTO NOBRE.

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