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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JUSCIENE DIÓGENES BESSA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. DIEGO DE PAULA MOREIRA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. GILDEMBERGUE BARROSO MALAGUETA.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. CARLA JULIANA FÉLIX LÔBO DE MENEZES.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

  • Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para participar no dia 30 de junho do corrente ano de uma Reunião com o Secretário Éderson Cleyton da Costa Castro que será realizado na Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE) e tem como objetivo construir um diagnóstico de desenvolvimento no município.

  • Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 29 junho do corrente ano, junto ao escritório do Denis Bezerra – Deputado Federal na rua Manuel Jesuíno, n° 952, bairro Varjota, para tratar sobre a implantação de Políticas Públicas no Município de Limoeiro do Norte.

  • Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional do DETRAN-CE no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Conceder abono pecuniário (10 dias) a servidora Elizângela Santos dos Reis, durante os dias 28, 29, 30 de junho e 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de julho referente ao ano de 2020.

  • Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 28 de junho de 2022 à 27 de julho de 2022, referente as férias do ano de 2020/2021.

  • Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Rio de Janeiro- RJ, durante os dias 28 de Junho a 01 de Julho do corrente ano, para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais da UVB Mulher – Fórum Nacional da Mulher Parlamentar para a escolha da nova Presidente e Diretoria do Fórum da mulher, no Grand Mercure RJ Copacabana, rua Sousa Lima, 48 Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTONIVALDO MAIA LOPES.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO JÚNIOR SILVA.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

  • Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, a disposição do Vereador da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte José Valdir da Silva, Junto a administração Regional no Estado do Ceará.

  • Considerando que o feriado de CORPUS CHRISTI recai sobre o dia 16 de Junho, quinta feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 17 do mês de Junho do corrente ano.

  • Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

  • Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

  • Portaria de funcionamento da Câmara municipal Considerando o aumento dos índices de contaminação pelo vírus da gripe e dos recentes casos de COVID-19 e/ou suas variantes entre funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ SOLON ALVES.

  • Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

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