Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTONIVALDO MAIA LOPES.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, a disposição do Vereador da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte José Valdir da Silva, Junto a administração Regional no Estado do Ceará.

Considerando que o feriado de CORPUS CHRISTI recai sobre o dia 16 de Junho, quinta feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 17 do mês de Junho do corrente ano.

Portaria de funcionamento da Câmara municipal Considerando o aumento dos índices de contaminação pelo vírus da gripe e dos recentes casos de COVID-19 e/ou suas variantes entre funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ SOLON ALVES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. VINÍCIUS CUNHA BATISTA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALUÍSIO FIRMINO MOURA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JULIO CARNEIRO GOMES.

Institui o credenciamento como forma de operadora privada oferecer planos privados de assistência à saúde aos servidores públicos municipais, autoriza desconto mensal de parcelas de planos contratados em forma de pagamento e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.