Determinar o arquivamento da documentação remetida pela 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte através dos Ofícios 0054/2023 e 0055/2023.

Decretar ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 09 do mês de junho do Corrente ano.

Altera o art.35 do Regimento interno da Câmara Municipal de Llmoeiro do Norte e dá outras providências,

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Conceder a Gratificação de Produtividade aos servidores indicados: Elizangêla Santos dos Reis e João Gledson Barreto de Oliveira.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

NOMEAR o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos para compor como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período de 121 (cento e vinte e um dias) do biênio 2023/2024.

Estipular metas para a concessão da Gratificação de Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em razão da realização de ações.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

Dá a denominação da rua Joaquim Evangelista da Silva.

Concede a licença que indica e dá outras providências.

Concede a licença a vereadora Lívia Meneses Maia a licença por motivo de doenças pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Luiz Gonzaga Pereira.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas, no Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria as funções comissionadas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a Medalha Vereadora Maria de Loudes Pinheiro.

Fixa a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte/CE (CMDML), e dá outras providências.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZEIS.

Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Alex Sandro Mota Oliveira da Silva.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MANUEL TARCISÍO PEREIRA DA SILVA.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES.