NOMEAR, o Sr. RUTH FERREIRA PORTO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Executivo, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. MARIA LEONOR HOLANDA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SANTIAGO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Recursos Humanos, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. LUANA CARMEM DE SOUZA LIMA, para o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Portaria de Exoneração dos servidores abaixo relacionados: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves,Jaislene Lima Silva,Daiane Silva Guimarães,Italo Ranmon de Lima Moura, Samara Chaves Nunes,Daniela Katia Santiago Lima, Orismildo Maia Silva, Raimundo Guimarães Gadelha, Raimundo Nonato Silva, João Ferreira de Araújo Junior, Marcos Neyrton dos Reis Costa, Iago Alves Sousa, Ricardo Moura da Fonseca,Kátia Cilene de Castro, Janielle Rabelo da Silva Costa, Raimunda Eleuza Mendes Moura, Ruth Ferreira Porto, Aucirene Oliveira de Sena, Itálo Roger Santiago de Matos, Pedro Vicente Chaves e Silva,Francisco Nogueira Holanda, José Luiz de Oliveira Moura, Maria Leonor Holanda Mendes, Ozinete Lima Maia, Milena Carla de Almeida Garcia, Maria Gleiciane Sousa Alves, Alberto de Oliveira Lima,Alex da Silva Maia,Raimundo Naercio Nunes da Costa,Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Maria Juliani Xavier, Raniele de Freitas Lima, Nádia Luana da Silva Noranha, Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Amanda Ingridy de Sousa Lima, Raimundo Nogueira Maia.

Dá a denominação do prédio que indica de MARIA DE JESUS DE LIMA, o prédio localizado na comunidade de Tomé, Limoeiro do Norte – CE, onde funcionará o anexo da escola João Batista Ribeiro.

Declara de utilidade pública as atividades da Associação dos Moradores de Jenipapeiro (ASMOJE).

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte/CE, modalidades de pagamento digital, tais como Pix e Transferência Bancária, para adimplemento de obrigações de natureza tributária, taxas, contribuições e afins, frente ao poder público municipal.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos lotados na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.323, de 12.01.2007, que instituiu o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 08 de dezembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 09 de dezembro de 2022, Sexta-feira.

Composição da Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Pitombeira de Limoeiro do Norte.

Reconhece a Festa de Santa Luzia como patrimônio histórico-cultural do Município de Limoeiro do Norte.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor,

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Airsoft como atividade esportiva no município de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação do prédio de Marcelino de Castro Queiroz Serra, o prédio onde atualmente funciona o Concelho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.

Institui o novo Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica.