Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Loangela Maria Nunes de Sousa.

Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde a Sra. Renata Barros Gadelha.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. João Ferreira de Araújo Júnior.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Cícero Alves Ribeiro.

Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. Jandira Augusta Guimarães.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Jaerdes dos Santos.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Batista Sombra.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo José da Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Fabrícia Kelly Rodrigues Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Suzane Nunes Pinheiro.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Erandir Bezerra da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco das Chagas de Meneses.

Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Antônio Glauber Eduardo Bezerra.

NOMEAR, a Sra. GABRIELA DA SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, o Sr. MATHEUS MAIA PITOMBEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 04 de agosto de 2023 à 02 de setembro de 2023, referente as férias do ano de 2022/2023.

NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. LETÍCIA BANDEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Racismo nos Estágios e Arenas Esportivas do Município de Limoeiro do Norte--CE.

Declara de utilidade pública a entidade de atividades da Associação Comunitária São João.

Conceder férias a Servidora, MARIA JOSÉ ANDRADE SALES no período de 10 de julho de 2023 à 08 de agosto de 2023, referente as férias do ano de 2022.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 23 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023, referente as férias do ano de 2021/2022.

Dá a denominação da Areninha João Alexandre Neto, a Areninha, localizada, Bairro Boa-Fé que indica e dá outras providência.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Luiz Fortunato de Andrade.

Dá a denominação a Rua Alameda Dr. Ary Santiago Lima Verde no Sítio Milagres.

Dá a denominação da Quadra Francisco Firmino da Costa que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Francisco de Holanda Martins, a rua localizada no bairro Antônio Holanda de Oliveira, na cidade de Limoeiro do Norte que indica.

Dá a denominação da Areninha providências Joab Dielson Costa Gomes, a Areninha, localizada,Bairro da Pitombeira, neste Município.