Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 06 de setembro de 2022 à 05 de outubro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Modifica o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte (Lei n.º 2.051, de 27.08.2018) para expandir o perímetro urbano da sede do Município, e dá outras providências.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, que se iniciará a partir do dia 01 de setembro, até o dia 30 de setembro de 2022.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 29 de agosto de 2022, Segunda-feira.

Fixa o novo piso salarial profissional das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às En-demias (ACE), e dá outras providências.

Fica concedido a Comenda Márcia Maia Mendonça ao Sr. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense ao Sr. Raimundo Nogueira Maia.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Silvia Fernanda Santiago e Silva.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALCIMAR FILHO DOS SANTOS NORTE.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

NOMEAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a Sra. SUYANNE PATRICIA DE ANDRADE SOUSA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. MANOEL MATIAS DA CRUZ.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. RILDSON RABELO VASCONCELOS.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. EDVALDO DE SENA LIMA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO NOGUEIRA DE SENA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA SALGADO

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ALDEMIR DE SOUZA.

Fica concedido a Comenda Eurico Vieira de Melo ao Sr. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS.

Fica concedido a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. MOÍSES MAIA DE ANDRADE.

Fica concedido a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. AURILO PINHEIRO DE FREITAS .