Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ SOLON ALVES.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. VINÍCIUS CUNHA BATISTA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALUÍSIO FIRMINO MOURA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JULIO CARNEIRO GOMES.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Institui o credenciamento como forma de operadora privada oferecer planos privados de assistência à saúde aos servidores públicos municipais, autoriza desconto mensal de parcelas de planos contratados em forma de pagamento e dá outras providências.

Designar os servidores Daiane Silva Guimarães, Samara Chaves Nunes, Jaislene Lima Silva, Kátia Cilene de Castro, Ítalo Roger Santiago de Matos, Italo Ranmon de Lima Moura, Suyanne Patricia de Andrade Sousa, para participarem dos Cursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado no Âmbito Municipal, na Cidade de Tabuleiro do Norte -CE, onde permanecerão durante todo o dia 26 de abril do corrente ano, e apresentarão os certificados correspondentes.

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.737, de 11 de março de 2013, para denominar de gratificação de deslocamento a vantagem pecuniária na remuneração dos profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte que indica, e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal nº 1.648, de 26.09.2012, para incluir o cargo público de Desenhista, e dá outras providências.

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira.

Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CÍCERO LIMA NOBRE.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 14 de abril de 2022, Quinta-feira.

EXONERAR, o Sr. COSME MATHEUS NUNES DO VALE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. SUYANNE PATRICIA DE ANDRADE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Dá a denominação da rua José Joaquim Filho.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências