Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a Galeria Lilás e institui o mês de março como o mês da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

A criação do Projeto Câmara sustentável objetivando a redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades do processo legislativo e dá outras providências.

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2023/2024, de acordo com a indicação das bancadas.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ JAVAN ALVES DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para o Cargo Comissionado de Segurança Externa, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Jurídico, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Jurídico, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. MARIA ERINALVA MALVEIRA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. MARIA GLEICIANE SOUSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. NÁDIA LUANA DA SILVA NORONHA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SANTIAGO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. MARIA JULIANI XAVIER, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.