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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. OMAN JUCÁ DINIZ FILHO.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. DIEGO DE PAULA MOREIRA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JUSCIENE DIÓGENES BESSA.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 29 junho do corrente ano, junto ao escritório do Denis Bezerra – Deputado Federal na rua Manuel Jesuíno, n° 952, bairro Varjota, para tratar sobre a implantação de Políticas Públicas no Município de Limoeiro do Norte.

Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional do DETRAN-CE no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 28 de junho de 2022 à 27 de julho de 2022, referente as férias do ano de 2020/2021.

Conceder abono pecuniário (10 dias) a servidora Elizângela Santos dos Reis, durante os dias 28, 29, 30 de junho e 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de julho referente ao ano de 2020.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Rio de Janeiro- RJ, durante os dias 28 de Junho a 01 de Julho do corrente ano, para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais da UVB Mulher – Fórum Nacional da Mulher Parlamentar para a escolha da nova Presidente e Diretoria do Fórum da mulher, no Grand Mercure RJ Copacabana, rua Sousa Lima, 48 Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO JÚNIOR SILVA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTONIVALDO MAIA LOPES.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, a disposição do Vereador da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte José Valdir da Silva, Junto a administração Regional no Estado do Ceará.

Considerando que o feriado de CORPUS CHRISTI recai sobre o dia 16 de Junho, quinta feira; RESOLVE: DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 17 do mês de Junho do corrente ano.

Portaria de funcionamento da Câmara municipal Considerando o aumento dos índices de contaminação pelo vírus da gripe e dos recentes casos de COVID-19 e/ou suas variantes entre funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ SOLON ALVES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

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