Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

  • Portaria Retomar as atividades administrativas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, permanecendo em vigor o horário de trabalho determinado através da Portaria nº 123/2021.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 22 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.

  • Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

  • Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

  • Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

  • Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

  • Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

  • Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

  • Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte,

  • Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.

  • Dá a denominação da Rua Maria de Lourdes Campos Conrado, a travessa Sabino Roberto.

  • Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON