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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Autistas e pais de crianças com o transtorno do espectro autista nos locais que específica e dá outras providências.

  • Estabelece a criação de método alternativo prioritário no atendimento em instituições financeiras e nos órgãos da Administração Pública Municipal de todo o território do Município de Limoeiro do Norte, aos Advogados(as) e Defensores(as) Públicos(as),exclusivamente quando em defesa de interesses de terceiros, sempre no exercício de suas funções, e dá outras providências.

  • Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 202

  • Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 01 de Novembro de 2021.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a ceder o uso de notebooks para uso por professores da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota.

  • Institui o Dia Municipal da Mulher na Política, definindo o 24 de fevereiro como sua data e inserindo-a no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 11 de Outubro de 2021.

  • Viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Belo Horizonte- MG, durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro do corrente ano, para uma visita às experiências de gestão e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos em municípios operados por SAAEs.

  • Viajar com o percurso de Fortaleza- CE a Belo Horizonte- MG, durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro do corrente ano, para uma visita às experiências de gestão e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos em municípios operados por SAAEs.

  • Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, o retorno do acesso ao público durante as sessões presenciais no Plenário desta Casa Legislativa, e dá outras providências.

  • Designar os veredores Marcio Michael do Nascimento Farias e Lívia Meneses Maia , para viajar a Morada Nova -CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, para a participação reinauguração da AUDIPIM e aniversário de 51 anos do DNOCS.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria da Conceição Ribeiro Sousa Costa.

  • Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. Francisco Jussier Baltazar Costa.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valbernan Rabelo Freire.

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Rufino Rúbio Vieira e Silva.

  • Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. José Auri de Lima.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Solange do Santos

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Carlos de Carvalho.

  • Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Wandrey Pires Dantas Vilar.

  • Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Gladis de Lima Bandeira.

  • Concede a Comenda Marcia Maia Mendonça ao Sr. José Gilson Sombra Saraiva.

  • Concede a Comenda Deoclécio Lima Verde ao Sr. Lindenor Andrade Maia.

  • Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa ao Sr. José Dilce.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Ari Lima Nobre.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Aurélio Lúcio Teixeira Pinho.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauricio Bruno Oliveira

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Priscila Gomes de Araújo Vidal Freitas.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Ronvellison dos Santos.

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Celia chaves Gondim Lima.

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