Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 22 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.
Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte.
Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.
Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Dá a denominação da Rua Anna Felícia Ribeira, á travessa Sabino Roberto .
Institui a LN 30, 31 e será incorporada ao Plano Rodoviário municipal
Dá a denominação da Rua Antônio Vidal Gadelha, a rua localizada no Bairro Pitombeira
Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte,
Dá a denominação da Rua Maria de Lourdes Campos Conrado, a travessa Sabino Roberto.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.
Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.
Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
