NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA GLEICIANE SOUSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA LEONOR HOLANDA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR, os vereadores George Eric Coelho Vieira e Silva, Rubem Sérgio de Araújo e Jose Arimatea Ferreira da Costa, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

Nomear LÍVIA MENESES MAIA para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.Nomear ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, respeitando-se o princípio da proporcionalidade partidária.A Procuradoria Especial da Mulher terá as atribuições previstas no artigo 3º da Resolução mencionada.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023. E DESIGNAR como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADORA DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. SANDRA MARIA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. ANDRESA VIEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. LETÍCIA BANDEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA JULIANI XAVIER, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março.

NOMEAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. PEDRO VICENTE CHAVES E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Portaria n.º 090/2023, de 010 de março de 2023, exonerar, os servidores Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.