Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências

Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.

Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.

Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.

Regulamenta a realização das Sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Nomear a servidora Maria do Espirito Santo Rabelo (Suplente), ocupante de cargo efetivo, para, durante o período de 10 dias, RESPONDER, sob a Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

DESIGNAR, o Servidor Efetivo, sr. TARCITO MENDES SANTOS, Motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, criado pela resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2001, como responsável pelo abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços), dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

Regulamenta o acesso e a circulação nas dependências da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante as Sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NAERCIO NUNES DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. JOÃO RICARDO DE MENESES CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALEX DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.