Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Victor Farias Pinheiro.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Nilo Pinheiro do Monte.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sr. Maria Alcides Furtado de Macedo.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Mercia Chrislene Magalhões Guerra.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Plênio Augusto Bezerra de Menezes.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Udison Saraiva Cruz.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Hetânia de Queiroz Ribeiro da Silva.

NOMEAR, a Sra. MARIA JULIANI XAVIER, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cesar Cals de Sousa Deolino.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cleverton da Silva Arrais.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Nubia Nunes Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Martins Rabelo.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zulene Moreira Chagas.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Deyvison Ribeiro da Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Paula de Almeida.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com o advento do segundo Período de Sessão Legislativas, o Retorno das Sessões presenciais, e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 03 de agosto de 2021 à 01 de setembro de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

EXONERAR, o Sr. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para o provimento de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte, a candidatos portadores de deficiência (PcD) de acordo com o enquadramento na Lei Federal 13.146/2015.

Modifica a Lei n.º 1.943, de 30.03.2016, que doou imóvel urbano à Associação de Pessoas com Deficiências de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Assistência Funerária ás Famílias de baixa renda oferecido pelo Município de Limoeiro do Norte.

Altera a estrutura administrativa (Lei Municipal n.º 2.215, de 21.12.2020) e dá outras providências.

Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de julho a 11 de agosto de 2021, referente as férias do período do ano de 2020.

Autoriza a doação de imóvel a Nova Agro Agropecuária LTDA, para a construção da sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação da rua Geraldo Magela de Oliveira.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade de Sales, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.