Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da Areninha José Gonçalves, a Areninha que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Maria Dias de Limoeiro do Norte.

Declara de utilidade pública a entidade pública, a Associação Cultural Quadrilha Raízes da Terra.

NOMEAR, a Sra. MARIA GLEICIANE SOUSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria a Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 1.648, de 26.09.2012, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos, no Município de Limoeiro do Norte-Ceará, e dá outras providências

Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 06 de setembro de 2022 à 05 de outubro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

Modifica o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte (Lei n.º 2.051, de 27.08.2018) para expandir o perímetro urbano da sede do Município, e dá outras providências.

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, que se iniciará a partir do dia 01 de setembro, até o dia 30 de setembro de 2022.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 29 de agosto de 2022, Segunda-feira.

Fixa o novo piso salarial profissional das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às En-demias (ACE), e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALCIMAR FILHO DOS SANTOS NORTE.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

Fica concedido a Comenda Márcia Maia Mendonça ao Sr. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense ao Sr. Raimundo Nogueira Maia.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Silvia Fernanda Santiago e Silva.

NOMEAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a Sra. SUYANNE PATRICIA DE ANDRADE SOUSA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ALDEMIR DE SOUZA.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES.