Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ SOLON ALVES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JULIO CARNEIRO GOMES.

Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ALUÍSIO FIRMINO MOURA.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. VINÍCIUS CUNHA BATISTA.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Institui o credenciamento como forma de operadora privada oferecer planos privados de assistência à saúde aos servidores públicos municipais, autoriza desconto mensal de parcelas de planos contratados em forma de pagamento e dá outras providências.

Designar os servidores Daiane Silva Guimarães, Samara Chaves Nunes, Jaislene Lima Silva, Kátia Cilene de Castro, Ítalo Roger Santiago de Matos, Italo Ranmon de Lima Moura, Suyanne Patricia de Andrade Sousa, para participarem dos Cursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado no Âmbito Municipal, na Cidade de Tabuleiro do Norte -CE, onde permanecerão durante todo o dia 26 de abril do corrente ano, e apresentarão os certificados correspondentes.

Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira.

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.737, de 11 de março de 2013, para denominar de gratificação de deslocamento a vantagem pecuniária na remuneração dos profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte que indica, e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal nº 1.648, de 26.09.2012, para incluir o cargo público de Desenhista, e dá outras providências.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 14 de abril de 2022, Quinta-feira.

Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CÍCERO LIMA NOBRE.