Cria o Programa'' Farmácia viva'' autoriza o Município de Limoeiro do Norte a firmar convênios com instituições públicas e particulares , para viabilizar o cultivo de plantas e a produção de Medicamentos de plantas medicinais e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ás Leis n° 1.189 de 11 de Março de 2005 e n° 1.789, de 22 de novembro de 2013 , que " Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte-CMDMLN e dá outras providências.
Dá a denominação da quadra Osmar Rodrigues Lima , a quadra Poliesportiva do Colégio Professor José Afonso Ferreira Maia localizada no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte.
Declara o cemitério e a Capela denominados "Nossa Senhora do Carmo" Patrimônio Material Histórico Cultural e Imaterial do município de Limoeiro do Norte-CE.
Altera dispositivos da Lei nº 1.903, de 26 de março de 2015, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Desportos e cria o Fundo Municipal de Desportos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências”.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 019 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/05/2020 ate dia 20/05/2020 , entretanto as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , poderão ocorrer de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 e 018/2020, expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 20/04/2020 ate dia 05/05/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/04/2020 ate dia 20/04/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Considerando que a saúde é um direito de todos , em dever do Estado, conforme o Art. 196 da Constituição Federal . Ficam Suspensas a Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir de 23-03-2020 até 03 -04-2020 podendo ser realizada apenas Sessões Extraordinárias em caso de extrema urgência.
Ficam suspensos, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, a partir desta data (18/03/2020) por 15 (quinze) dias: I – eventos de natureza externa, que seriam promovidos pela Câmara Municipal; II – atendimento ao público em geral no interior da Câmara Municipal, ressalvada situação de extrema urgência a ser avaliada pela Presidência.
Ajusta ao valor do novo Salário Mínimo o do padrão vencimental de símbolo CC-01 dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Designar as folgas dos seguintes servidores abaixo relacionados que trabalhou em caráter extraordinário por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.
Altera e acrescenta dispositivo á Lei n° 1.536, de 04 de fevereiro de 2011, que ''Institui a cobrança da meia- entrada em estabelecimentos culturais e de lazer o Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.
Altera a lei n° 2.054 , de 27.08.2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção , preservação , controle, recuperação , conservação ambiental , melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Eleva a Cultura Tradicional do BUMBA - MEU BOI -'' BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA'' á condição de manifestação artística e de patrimônio imaterial do Município de Limoeiro do Norte- CE.
Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Limoeiro do Norte -Ceará, e dá outras providências.
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