Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência.

Dá a denominação da Rua José Felipe Sobrinho.

Institui o Dia Municipal do Historiador no âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização ao transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Dá denominação Avenida José Holanda Maia a Avenida Localizada no Bairro Centro nesta Cidade.

Dá denominação da quadra Raimundo Batista da Silva a quadra Poliesportiva da comunidade do Canto Grande de Baixo..

Dá denominação á avenida Fidélis e Maia o logradouro situado entre o Bairro Bom Jesus, o Sítio Milagres e o Sítio Córrego de Areia.

Dá denominação da quadra Raudine Odilon Vieira e Silva e dá outras providências.

Dá denominação á Rua Raimundo Rodrigues Chaves a Rua localizada no Sítio Danças.

Dá denominação á rua José Maia Guerreiro.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 17 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 17 de Agosto de 2020 à 16 de Setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).

Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino , portadores de necessidades especiais.

Ficam prorrogada as medidas previstas na Portaria n° 042/2020 , expedida pela presidência da Câmara Municipal partir de hoje dia 13/07/2020 até dia 27/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Dá denominação á Rua Antônio Andrade Costa.

Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 028/2020 expedida pela presidente da Câmara Municipal, partir de hoje dia 06/07/2020 ate dia 12/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Consolida a legislação do Município de Limoeiro do Norte, dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. RENATA GESSICA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Maria José Andrade de Sales , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Exonerar, o Sr. LUCAS LINHARES SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Godim , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.