Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Modifica a Lei nº 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de consócio intermunicipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do vale do Jaguaribe- CGIRS-VJ, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art.22 da Lei Municipal nº 1.214, de 30.09.2019(Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Dá denominação da rua Jeová Joaquim de Lima.

Dá denominação da rua Leonardo Matheus Maia.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 11 de julho de 2019 à 10 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Conceder férias a Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE SALES, no período de 08 de julho de 2019 à 07 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Dá denominação da rua: José Moreira Chaves(Zé Cazinha).

Dá denominação da rua: Vicente Anibal da Silva.

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos Cargos Públicos da Administração Direta e indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o programa fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza do chefe do poder Executivo Municipal a doar o imóvel para o Instituto Missão SER.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e das outras providências .

Altera os textos dos anexos das leis municipais de números 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2018/2017,2028/2018, 2073/2018 e 2074/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

DESIGNAR OS FUNCIONARIOS da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE, nesta terça-feira, dia 11 do mês de junho de 2019 para desempenhar suas funções externamente no local designado acima, ficando facultado o ponto digital neste dia, pois a sessão deverá ultrapassar o horário normal de trabalho.

Conceder abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Autoriza a cessão de uso de imóvel do Patrimônio municipal á fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte anos).

Dá a denominação da rua Getúlio Jeyfferson Nogueira.

Dispõe sobre a apadrinhamento , por pessoas jurídicas das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.

Cria a Gratificação por Produtividade , devida aos Agente de Combate ás Endemias (ACEs) , e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações de Memórias Histórica.

Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Lauro Rebouças Filho (Laurinho).

Autoriza o poder executivo Municipal a transferir ao Estado do Ceará ou a seu Departamento Estadual de Rodovias -DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecido como Avenida do Contorno.

Dá a denominação da Rua Sebastião Nunes Vidal (Dalzim).