Exonerar, o Sr. JOSÉ CLEUDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Conceder férias ao Servidora Maria José Andrade de Sales , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 027/2020 partir de hoje dia 29/06/2020 ate dia 06/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 026/2020 partir de hoje dia 22/06/2020 ate dia 29/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Autoriza a abertura de Crédito Especial , adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 10.378.749,77(dez milhões , trezentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para os fins que indica.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria a partir de hoje dia 15/06/2020 ate dia 22/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 024 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 08/06/2020 ate dia 15/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 023 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 01/06/2020 ate dia 08/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 020 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 21/05/2020 ate dia 31/05/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.
Cria o Programa'' Farmácia viva'' autoriza o Município de Limoeiro do Norte a firmar convênios com instituições públicas e particulares , para viabilizar o cultivo de plantas e a produção de Medicamentos de plantas medicinais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.903, de 26 de março de 2015, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Desportos e cria o Fundo Municipal de Desportos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências”.
Altera e acrescenta dispositivos ás Leis n° 1.189 de 11 de Março de 2005 e n° 1.789, de 22 de novembro de 2013 , que " Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte-CMDMLN e dá outras providências.
Dá a denominação da quadra Osmar Rodrigues Lima , a quadra Poliesportiva do Colégio Professor José Afonso Ferreira Maia localizada no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte.
Declara o cemitério e a Capela denominados "Nossa Senhora do Carmo" Patrimônio Material Histórico Cultural e Imaterial do município de Limoeiro do Norte-CE.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 019 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/05/2020 ate dia 20/05/2020 , entretanto as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , poderão ocorrer de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 e 018/2020, expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 20/04/2020 ate dia 05/05/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/04/2020 ate dia 20/04/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Considerando que a saúde é um direito de todos , em dever do Estado, conforme o Art. 196 da Constituição Federal . Ficam Suspensas a Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir de 23-03-2020 até 03 -04-2020 podendo ser realizada apenas Sessões Extraordinárias em caso de extrema urgência.
Ficam suspensos, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, a partir desta data (18/03/2020) por 15 (quinze) dias: I – eventos de natureza externa, que seriam promovidos pela Câmara Municipal; II – atendimento ao público em geral no interior da Câmara Municipal, ressalvada situação de extrema urgência a ser avaliada pela Presidência.
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