NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. COSME MATHEUS NUNES DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SANTIAGO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2021/2022, de acordo com a indicação das bancadas.

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais, bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

NOMEAR, a Sra. AUCIRENE OLIVEIRA DE SENA, Assessoria Especial de Fiscalização, para exercer o Cargo Comissionado de padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. KÁTIA CILENE DE CASTRO, para o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para o Cargo Comissionado de Segurança Externa, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. DANIELA KATIA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

NOMEAR o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico , padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.025/2018, de 05 de janeiro de 2018.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de pregão da Câmara Municipal.

Exonerações coletivas dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.