Exonerações coletivas dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.

Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal durante o período , de 09 de Dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021 , passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 08:00, encerrando-se ás 11:30 horas.

Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Comissão de Transição no âmbito do poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.

Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da reciclagem no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Dispõe sobre a plantação de pé de limão (limoeiro) nas praças e prédios públicos e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Dá a denominação da avenida Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.633,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para os fins que indica.

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).