Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Mercia Chrislene Magalhões Guerra.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sr. Maria Alcides Furtado de Macedo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Nilo Pinheiro do Monte.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Victor Farias Pinheiro.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Jeisson de Almeida Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Rayanne Mendes Guerra.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Zuleide Lima Diógenes.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Ivanilton de Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lineker Almeida de Sena.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com o advento do segundo Período de Sessão Legislativas, o Retorno das Sessões presenciais, e dá outras providências.

EXONERAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, o Sr. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para o provimento de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte, a candidatos portadores de deficiência (PcD) de acordo com o enquadramento na Lei Federal 13.146/2015.

Modifica a Lei n.º 1.943, de 30.03.2016, que doou imóvel urbano à Associação de Pessoas com Deficiências de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Assistência Funerária ás Famílias de baixa renda oferecido pelo Município de Limoeiro do Norte.

Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa (Lei Municipal n.º 2.215, de 21.12.2020) e dá outras providências.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de julho a 11 de agosto de 2021, referente as férias do período do ano de 2020.

Dá a denominação da rua Geraldo Magela de Oliveira.

Autoriza a doação de imóvel a Nova Agro Agropecuária LTDA, para a construção da sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade de Sales, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 12 de Julho de 2021 à 11 de agosto de 2021, referente as férias do ano de 2020/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID),voltado á retomada da economia local , em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Limoeiro do Norte, provocado pela pandemia da COVID-19.

Dá a denominação da Rua José Joelino Roque.

Dá a denominação da Rua Maria Helena Bessa Rodrigues.

Institui no Município de Limoeiro do Norte, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial , conforme preconizam o art.227 da constituição Federal , os arts. 4° , 25 e 101 do Estatuto da criança e do adolescente e Lei Estadual n° 16.703/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.

Considerando a publicação do Decreto Municipal n° 308, de 31 de maio de 2021, que declarou ponto facultativo para o expediente do dia 04 de junho de 2021, nos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Limoeiro do Norte.