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Lista de normativos próprios

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DECRETO LEGISLATIVO: 015/2018 07/06/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva

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LEI MUNICIPAL: 2045/2018 06/06/2018

  • Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2044/2018 06/06/2018

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2018 30/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Valdivino Luis da Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO: 010/2018 30/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Daniel Nobre Maia.

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DECRETO LEGISLATIVO: 011/2018 30/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Gerônimo da Silva (Silva Filho)

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DECRETO LEGISLATIVO: 012/2018 30/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Cesar Pereira da Costa (Cesar do Bar da Cidade Alta)

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DECRETO LEGISLATIVO: 013/2018 30/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlito Lourenço Silva (Carlito bandeira)

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2018 24/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2018 24/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Maria das Graças Ribeiro.

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2018 24/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Valdizia Sena Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2018 24/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Francisca Janieres de Almeida de Sá.

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LEI MUNICIPAL: 2043/2018 22/05/2018

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que indica.

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2018 20/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Ana Zilda Alves de Azevedo.

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2018 10/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Fernandes e Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2018 10/05/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio de oliveira Lima.

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LEI MUNICIPAL: 2038/2018 13/04/2018

  • Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.

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LEI MUNICIPAL: 2039/2018 13/04/2018

  • Institui a Comenda "Eurico Vieira de Melo".

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LEI MUNICIPAL: 2040/2018 13/04/2018

  • Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.

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LEI MUNICIPAL: 2041/2018 13/04/2018

  • Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA

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LEI MUNICIPAL: 2042/2018 13/04/2018

  • Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018 10/04/2018

  • Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Moreira Novais.

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LEI MUNICIPAL: 2037/2018 28/03/2018

  • Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.

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LEI MUNICIPAL: 2036/2018 28/03/2018

  • Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.

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LEI MUNICIPAL: 2034/2018 22/03/2018

  • Dá denominação á rua que indica. RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO

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