Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o título empresa amiga do jovem e do adolescente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Dá a denominação da avenida Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Dispõe sobre a plantação de pé de limão (limoeiro) nas praças e prédios públicos e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte o programa Cidade Amiga do Idoso e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual , Créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.633,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para os fins que indica.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do Exercicio de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito João Dilmar da Silva.

Dá a denominação da Rua José Felipe Sobrinho.

Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher.

Dá denominação á Rua Raimundo Rodrigues Chaves a Rua localizada no Sítio Danças.

Institui o Dia Municipal do Historiador no âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização ao transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Dá denominação Avenida José Holanda Maia a Avenida Localizada no Bairro Centro nesta Cidade.

Dá denominação da quadra Raimundo Batista da Silva a quadra Poliesportiva da comunidade do Canto Grande de Baixo..

Dá denominação á avenida Fidélis e Maia o logradouro situado entre o Bairro Bom Jesus, o Sítio Milagres e o Sítio Córrego de Areia.

Dá denominação da quadra Raudine Odilon Vieira e Silva e dá outras providências.

Dá denominação á rua José Maia Guerreiro.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 17 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 17 de Agosto de 2020 à 16 de Setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Institui no âmbito municipal a Medalha Maria de Lourdes de Freitas em honraria à Escola Municipal destaque do ano e da outras providências.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).