Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Acrescenta artigos á Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providencias.

Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais nº 1.357, de 24.08.2007 e nº 1.791, de 29.11.2013.

Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

Dá a denominação á Escola Municipal Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/Ce para 2018, e dá outras providências.

Cria cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Modifica o código tributário do Município ( Lei n° 1.214, de 30 de setembro de 2005) e da outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o Imóvel que indica, á Estrela do Oriente - Loja 37.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a doar o Imóvel Urbano á Paroquia da imaculada Conceição.

Institui no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte , o "Novembro Azul" e da outras providências.

Modifica a Lei n° 1480 ,de 27.11.2009 ,que alterou a forma de gratificação dos agentes comunitários de Saúde e dá outras providências.

Institui o dia da Gentileza e Cidadania do Municipio no Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte , " o Outubro Rosa " e dá outras providências.

Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da secretaria Municipal para Assuntos do gabinete do prefeito (SEGRAPE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual, Créditos suplementares e dá outras providências.

Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste município e dá outras providências.