Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santo , no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.

Declara o cemitério e a Capela denominados "Nossa Senhora do Carmo" Patrimônio Material Histórico Cultural e Imaterial do município de Limoeiro do Norte-CE.

Altera dispositivos da Lei nº 1.903, de 26 de março de 2015, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Desportos e cria o Fundo Municipal de Desportos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências”.

Dá a denominação da quadra Osmar Rodrigues Lima , a quadra Poliesportiva do Colégio Professor José Afonso Ferreira Maia localizada no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte.

Altera e acrescenta dispositivos ás Leis n° 1.189 de 11 de Março de 2005 e n° 1.789, de 22 de novembro de 2013 , que " Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte-CMDMLN e dá outras providências.

Dá denominação á Rua Euzébio Roseno da Costa.

Declara a Banda de Música Maestro José Robles Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Limoeiro do Norte.

Cria o Programa'' Farmácia viva'' autoriza o Município de Limoeiro do Norte a firmar convênios com instituições públicas e particulares , para viabilizar o cultivo de plantas e a produção de Medicamentos de plantas medicinais e dá outras providências.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 019 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/05/2020 ate dia 20/05/2020 , entretanto as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , poderão ocorrer de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

“Modifica a redação do Art. 12 da Resolução 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º” ao referido artigo.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido do Poder Executivo e dá outras providências.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 e 018/2020, expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 20/04/2020 ate dia 05/05/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/04/2020 ate dia 20/04/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.

Considerando que a saúde é um direito de todos , em dever do Estado, conforme o Art. 196 da Constituição Federal . Ficam Suspensas a Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir de 23-03-2020 até 03 -04-2020 podendo ser realizada apenas Sessões Extraordinárias em caso de extrema urgência.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta quarta-feira, dia 18 de março de 2020.

Ficam suspensos, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, a partir desta data (18/03/2020) por 15 (quinze) dias: I – eventos de natureza externa, que seriam promovidos pela Câmara Municipal; II – atendimento ao público em geral no interior da Câmara Municipal, ressalvada situação de extrema urgência a ser avaliada pela Presidência.

Designar ponto facultativo entre os dias 18/03/2020 até o dia 31/03/2020 para os Vereadores e Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

Decreta Ponto Facultativo a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2020.

Ajusta ao valor do novo Salário Mínimo o do padrão vencimental de símbolo CC-01 dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede reajuste no vencimento dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/Ce.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.648, de 26.09.2012, e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências.

Designar as folgas dos seguintes servidores abaixo relacionados que trabalhou em caráter extraordinário por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.

Designar os seguintes servidores abaixo relacionados em caráter extraordinário para trabalhar por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.

Dá a denominação a Creche na Comunidade Cabeça Preta.

Altera e acrescenta dispositivo á Lei n° 1.536, de 04 de fevereiro de 2011, que ''Institui a cobrança da meia- entrada em estabelecimentos culturais e de lazer o Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede reajuste no vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Institui a Campanha " Dezembro Verde- não ao Abandono de Animais '' no Município de Limoeiro do Norte.