Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).

Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino , portadores de necessidades especiais.

Ficam prorrogada as medidas previstas na Portaria n° 042/2020 , expedida pela presidência da Câmara Municipal partir de hoje dia 13/07/2020 até dia 27/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo por conta da Pandemia , entre os dias 11/07/2020 e 31/07/2020, previsto no Art° 7 da Resolução n° 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá denominação á Rua Antônio Andrade Costa.

Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.

Consolida a legislação do Município de Limoeiro do Norte, dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 028/2020 expedida pela presidente da Câmara Municipal, partir de hoje dia 06/07/2020 ate dia 12/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. RENATA GESSICA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Godim , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Exonerar, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. LUCAS LINHARES SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar , a Sra. ANGEÍLA MARIA DIÓGENES CHAVES, do Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Exonerar, o Sr. JOSÉ CLEUDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Conceder férias ao Servidora Maria José Andrade de Sales , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 027/2020 partir de hoje dia 29/06/2020 ate dia 06/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 026/2020 partir de hoje dia 22/06/2020 ate dia 29/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Autoriza a doação de imóvel ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ?Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) para a construção de sua sede própria.

Autoriza a abertura de Crédito Especial , adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 10.378.749,77(dez milhões , trezentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para os fins que indica.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria a partir de hoje dia 15/06/2020 ate dia 22/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 024 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 08/06/2020 ate dia 15/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 023 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 01/06/2020 ate dia 08/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.

Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 020 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 21/05/2020 ate dia 31/05/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.