Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio de oliveira Lima.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Fernandes e Silva.

Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS

Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA

Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.

Institui a Comenda "Eurico Vieira de Melo".

Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Moreira Novais.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.

Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.

Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN-CE).

Dá denominação á rua que indica. RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO

Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/Ce,e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$1.23.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.

Acrescenta artigos á Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providencias.

Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais nº 1.357, de 24.08.2007 e nº 1.791, de 29.11.2013.

Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

Dá a denominação á Escola Municipal Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/Ce para 2018, e dá outras providências.