Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Institui o Regime Jurídico único para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.

Dá denominação da rua que indica. RUA HELDEBRANDO FERNANDES DE SOUSA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado ás indicada organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providencias.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. ENTIDADE CAPÍTULO VALE DO JAGUARIBE N UD, CNPJ 29.894.688/0001-82

Institui o dia 28 do mês de setembro como DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte - Ce.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Dionisio Broxado Lapa Filho

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Ney de Almeida

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. paulino José Coelho Lima

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Brenda de Souza Capistrano

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Liuky Meneses de Freitas

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Itaro Santos

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Juan Carlos de Melo Costa

Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Júlio César Oliveira Chaves

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Rosimeire Guerra Lima

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Bruno Antônio de Souza Varela.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Girlene do Rosário Alves

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria José Gomes Rufino Pinheiro.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. José Erivan Júnior

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Deusdete Pereira da costa.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Cesar Pereira da Costa (Cesar do Bar da Cidade Alta)

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